A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 4/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para o exercício do próximo ano.
A realização das Audiências Públicas para apreciação do tema atendem ao Regimento Interno da Casa, que prevê a realização destas para que os vereadores e a população possam opinar e sugerir mudanças.
A Câmara Municipal de São Paulo transmite todas as reuniões referentes ao Orçamento 2021 pelos canais oficiais do Legislativo paulistano e os interessados podem participar tanto por videoconferência, mediante inscrição e exigências do Regimento Interno, ou pelo envio de propostas, preenchendo o formulário e registrando sua manifestação por escrito à Comissão.
As inscrições para as Audiências Públicas podem ser feitas clicando aqui. Para mais informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
Serviço:
Data: 30/11
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento – PL 643/2020
Tema: Cultura
Horário: 14h
Local: Auditório Virtual 1
Data: 1/12
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento – PL 643/2020
Tema: Habitação e Assistência Social
Horário: 10h
Local: Auditório Virtual 1
Data: 4/12
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento – PL 643/2020
Tema: Saúde e Educação
Horário: 9h
Local: Auditório Virtual 1
Data: 4/12
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento – PL 643/2020
Horário: 15h
Tema: 2ª Geral – Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município – TCM
Local: Auditório Virtual 1
