Ao longo dos próximos dias, a Câmara Municipal de São Paulo realizará quatro Audiências Públicas virtuais para tratar da terceirização da gestão do CRMs (Centros de Referência da Mulher), da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera e da proposta da OMS (Organização Mundial da Saúde) de inclusão da velhice no CID (Classificação Internacional de Doenças).
Nas audiências, serão ouvidos representantes do Poder Público, especialistas e a população interessada em debater os temas, que também poderá participar por videoconferência ou enviar sugestões sobre os assuntos discutidos.
As Audiências Públicas serão transmitidas, ao vivo, pelo Portal da Câmara, por meio da página Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal oficial da Câmara no YouTube.
Terceirização dos Centros de Referência da Mulher
Nesta terça-feira (14/9), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir em Audiência Pública a terceirização da gestão do CRMs (Centros de Referência da Mulher), proposta através de chamamento público do Executivo publicado no dia 27/7 nas páginas 62 e 63 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é selecionar uma parceria com Organização da Sociedade Civil para a colaboração e promoção no atendimento à demanda do Centro de Referência da Mulher Casa Elaine Grammont (Vila Clementino), do Centro de Referência da Mulher Maria de Lurdes Rodrigues (Capão Redondo), e do Centro de Referência da Mulher da Brasilândia.
Ainda de acordo com o chamamento, os trabalhos serão supervisionados pela Coordenação de Política para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e terão vigência de 24 meses.
Para participar da Audiência Pública por meio de videoconferência, inscreva-se aqui. Perguntas e sugestões podem ser enviadas por meio deste formulário.
Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí
Proposta pelo PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí será debatida em Audiência Pública na quarta-feira (15/9), às 10h, pela Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
A Operação Urbana Consorciada é um instrumento de intervenção pública regulada pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e aprovada mediante Lei municipal, que estabelece uma regulamentação urbanística específica e incentivos ao adensamento populacional e construtivo para um perímetro previamente definido.
O objetivo dessa iniciativa é alcançar metas de qualificação para os bairros através de um conjunto de diretrizes urbanísticas, como estabelece o Estatuto da Cidade. Estas diretrizes seguirão ações determinadas por um PIU (Projeto de Intervenção Urbana).
Para participar por videoconferência da audiência, inscreva-se aqui. Se preferir enviar sugestões por escrito, clique aqui.
PIU Ginásio do Ibirapuera
Também promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, a Audiência Pública para discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera ocorrerá no dia 21 de setembro, às 10h.
O PIU Ginásio do Ibirapuera está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, que é responsável pela administração do equipamento público. O local compreende o Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, considerado referência para treinamentos de atletas olímpicos e que já foi palco de inúmeros eventos esportivos internacionais.
Para discutir o tema, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, da São Paulo Urbanismo, da Secretaria Municipal de Cultura, do CONPRESP (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, dos CADES (Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) do Ibirapuera, das subprefeituras de Vila Mariana e Pinheiros, além da Secretaria de Esporte do Estado.
O munícipe interessado em participar por videoconferência pode inscrever-se aqui. Para enviar sugestões por escrito, clique aqui.
Velhice não é Doença
Também no dia 21 de setembro, às 11h, a Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública virtual para discutir a proposta da OMS (Organização Mundial da Saúde) de inclusão da velhice no CID (Classificação Internacional de Doenças).
Para o debate foram convidados Renato Souza Cintra, coordenador da Coordenação de Política para Pessoa Idosa da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Sandra Regina Gomes, especialista em Gerontologia e a presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, Neide Duque.
Munícipes interessados podem participar em tempo real por videoconferência podem inscrever-se aqui. Para enviar sugestões por escrito, clique aqui.
Participação por videoconferência
Nas audiências, o tempo de fala para quem se inscreve previamente é de três minutos por orador, por ordem de inscrição, sujeito a limite de pronunciamentos conforme duração do evento (20 oradores por audiência). A participação está em conformidade com as regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
