1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológicas – VAI – TEC, no âmbito da ADAE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
2 – PL 383 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de professor Infantil, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação QPE. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
3 – PL 380 /2013, do Executivo, que autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Real Parque – Quadra H, e dá providencias correlatas. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
4 – PL 159 /2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que permite que empresas credenciadas emitam laudo para poda, corte e transplante de exemplares arbóreos, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
5 – PR 24 /2009, do vereador Alfredinho (PT), que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa à Política de Fomento à Economia Popular Solidária no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
6 – PL 215 /2010, da Comissão de Justiça, que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
7 – PDL 81 /2012, do vereador Carlos Neder (PT), que dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
(05/06/2013 – 21h14)
