Confira lista de projetos aprovados nesta quarta-feira

Confira a lista completa dos projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/8).

PL 721 /2015, DO EXECUTIVO

Aprova plano de melhoramentos viários para o subsetor Arco Tietê da Macroárea de Estruturação Metropolitana.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVADO COM 29 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.

PL 64 /2016, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)

Institui o “MAIO AMARELO” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 312 /2016, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Paulo o Festival de Inverno do Polo de Ecoturismo Parelheiros / Marsilac / Ilha do Bororé e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 483 /2011, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para fixar a segunda semana de agosto como a Semana do Esporte Radical da Zona Sul, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PL 130 /2016 , do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Institui a Jornada do Patrimônio e dispõe sobre a Semana da Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 629 /2015, do Vereador PAULO FIORILO (PT)

Institui a Semana de Alfabetização MOVA – SP e a denomina como “Educador Paulo Freire” e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 167 /2016 , do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 , para incluir no calendário no município o Evento “Semana Municipal do Sono”, a ser comemorado anualmente, na semana em que coincidir com o dia 21 de março, Dia Mundial do Sono, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 171 /2011, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de setembro e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 622 /2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir o Dia do Cadeirante a ser comemorado anualmente no dia 21 de Agosto e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 373 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)

Denomina Praça “Antonio José Silva” o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Salim Jorge Id e a Rua Nicolino Mastrocola – Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 567 /2015 , do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)

Denomina “Praça Rosa Matsuoka Higashi” o espaço público livre, sem denominação, localizado na esquina da Rua Aristides de Basile (Codlog 482560) com a Avenida Marechal Tito, no bairro do Jardim das Oliveiras, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 209 /2016, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Denomina a Travessa Inominada localizada a altura do 690 da Estrada da Agua Santa como Santa Sanzine Maria e dá outras providências. (Jd. Mata Virgem – Pedreira).

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 247 /2016, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Denomina a Unidade Básica de Saúde UBS Vila Guacuri como UBS Cícero Sergio Cavalcante e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 150 /2011 , dos Vereadores ANIBAL DE FREITAS (PV), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR), JOSÉ POLICE NETO (PSD), CLAUDIO FONSECA (PPS) E OUTROS SENHORES VEREADORES

Denomina Ponte Estaiada Instituto de Engenharia, o logradouro público sem denominação, situado nos Distritos de Bom Retiro e Santana, respectivamente nas Subprefeituras da Sé e Santana.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 289 /2012, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a denominação de espaço livre inominado, localizado na Rua Dr. João Vieira Neves, altura do número 557 no Rio Pequeno, como Praça Roque Bispo dos Santos.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 42 /2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Ficam denominados os logradouros públicos, até então inominados, localizados na altura do nº 218 da Rua Batista Malatesta, Jd. Guarujá, “Praça Josenita Ramos de Oliveira” e na altura do nº 32 da mesma rua, “Praça da Amizade”, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

PL 469 /2015 , do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Fica denominada a pista de skate do CEU – Butantã-Profa. Elizabeth Gaspar Tunala, “Pista de Skate – Luiz Gonzaga de Souza” e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 155 /2015 , do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Denomina Praça Rotary Club Vila Carrão a praça inominada localizada na Rua Padre Manoel Bernardes, altura do número 307, esquina com a Avenida Aricanduva e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 457 /2012 , do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) E JAIR TATTO (PT)

Denomina Praça Rogério de Oliveira Lima a praça inominada, situada na confluência entre as Ruas Capachós e a Rua Catulé, no Jardim Célia, em São Miguel Paulista e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 511 /2015, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se Praça Carmela Correa do Prado espaço público sem denominação no bairro do Horto Florestal, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé. (Localizado na Rua Ângelo Capricho, no bairro do Horto Florestal alt. do nº 332)

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 725 /2015, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se a Passarela DESEMBARGADOR JOSÉ VICTORIO MORO localizada na Avenida Auro Soares Moura Andrade, nº 475, Barra Funda, Subprefeitura da Lapa e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 38 /2016, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se Praça Rui Bueno Faustino espaço público sem denominação no bairro de Vila Isolina Mazzei, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme. (Situado na Rua Manajeru, altura do número 10)

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 179 /2016, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina a Praça Sebastião Tonetti, localizada entre a Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin e Avenida Antônio Cesar Neto, Bairro do Jaçanã-SP, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé por não haver nominação.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 180 /2016 , do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Altera a denominação da Ponte Piqueri para Ponte Piqueri Joelmir Beting situada na Marginal Tietê entre as Avenidas Edgar Facó e Avenida Ermano Marchetti, no bairro da Lapa, Subprefeituras de Pirituba e Lapa e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 188 /2016, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se Praça Nossa Senhora Aparecida do Jardim São Paulo espaço público sem denominação no bairro do Jardim São Paulo, Subprefeitura Santana/Tucuruvi.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 111 /2012, dos Vereadores ORLANDO SILVA (PC DO B) E JAMIL MURAD (PC DO B)

Denomina Praça Castel San Lorenzo o espaço público inominado localizado no entroncamento da rua Dr. José Higino com Danilo Martins Pereira e Ibitinga, no bairro da Água Rasa e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PL 55 /2016, do Vereador OTA (PSB)

Altera parcialmente o logradouro nominado de Rua Antonio José Parra Primeiro (CEP 02318-310), localizado entre as Ruas Melanda (CEP 2318-380) e Rua Maria Ligieri Brasiliense (CEP 02318-370), e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 75 /2016, do Vereador OTA (PSB)

Denomina Praça Suéllen Cristina Ferreira Pinheiro, a área livre municipal inominada, situada na confluência entre o logradouro denominado Rua Friedrich Von Voith (decreto nº 52.512/11); codlog 34.530-0, cep 02995-000, e Rua James Petersen (decreto 47.826/06) codlog 39.744-0 ( setor 214-quadra 998) cep 02995-200, (referência: planta do CDHU – Conjunto Habitacional Jaraguá B) situados no distrito do Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 194 /2016 , do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

Denomina Amara Tertulina da Silva Xavier, a Rua inominada, entre os nºs. 408 e 420 da Rua Coronel José Venâncio Dias, na Vila Jaraguá, distrito de Pirituba.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 118 /2016, do Vereador REIS (PT)

Denomina espaço público inominado Praça Governador Orestes Quércia, situada no Jardim São Luis, Subprefeitura do M’Boi Mirim, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 97 /2016, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PROS)

Altera a denominação da Praça Coronel Pires de Andrade, localizada na altura do número 329 da Rua Jacarezinho e altura do número 272 da Rua Campo Verde, Jardim Paulistano, para Praça Jorge José Proushan, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 407 /2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

Denomina Viela Carteiro Erineo Castro Rus, o espaço livre (travessia) delimitado pelas ruas Abadia dos Dourados, à altura do nº 116, e Iquiririm, à altura do nº 1082, no distrito de Butantã, no município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 158 /2016, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Denomina Planetário Municipal do Carmo – Professor Acácio Riberi o Planetário do Carmo, situado na Rua John Speers, 137 – Distrito de Itaquera, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 655 /2015, do Vereador VAVÁ (PT)

Denomina a praça inominada Praça Raimundo Clemente da Silva, localizada entre as Ruas Lagoa D´anta, Rua Jacome Teles de Menezes, Rua São José dos Cordeiros e Rua Pedra Lavada, distrito Ermelino Matarazzo – São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PDL 76 /2016, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora IRENE MARQUES DA SILVA, pelos seus préstimos à defesa pela inclusão social, à docência paulistana, à sociedade brasileira e à equidade entre as pessoas, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 33 /2016, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Suel Abujamra, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PL 203 /2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)

Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PDL 72 /2016, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Manoel Sousa Lima Junior, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 82 /2016, do Vereador CELSO JATENE (PR)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Gézio Duarte Medrado e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 78 /2016, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata ao CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS – CTN.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PL 700 /2015, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Ficam criadas as “Hortas Escolares Comunitárias” no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PDL 79 /2016, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao PADRE ARMENIO RODRIGUES NOGUEIRA, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PL 70 /2016, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)

Torna obrigatória a limpeza e higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e outros similares, no município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 52 /2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PROS)

Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praças, parques e demais locais ao ar livre, destinadas à prática esportiva e de lazer, no Município de São Paulo, entre outros e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 441 /2015, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Autoriza o Poder Executivo, a promover a reorganização do Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adulto MOVA e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 83 /2016, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata ao COLÉGIO SANTA LÚCIA FILIPPINI.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 84 /2016, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à SOCIEDADE AMIGOS DO DISTRITO DE PERUS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 43 /2016, dos Vereadores CONTE LOPES (PP) E ARI FRIEDENBACH (PHS)

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Arab Chafic Zakka, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 60 /2016, dos Vereadores CONTE LOPES (PTB), ARI FRIEDENBACH (PHS)

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Elias José Cagnoni, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 71 /2016, do Vereador JAIR TATTO (PT)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Manoel del Rio.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PDL 81 /2016, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Eugênio Kropowski e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PDL 85 /2016, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Osmar Peroba Oliveira Lins e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PDL 86 /2016, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a outorga de “Salva de Prata” à Repume Repuxação e Metalúrgica Ltda.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PDL 37 /2016, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Marco Dulgheroff Novais, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PDL 89 /2016, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Concede a honraria “Título de Cidadão Paulistano” ao Senhor Marcelo Baptista de Oliveira, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 67 /2016, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao sr. Avelino Toffano em homenagem aos seus 88 anos e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 68 /2016, do Vereador NABIL BONDUKI (PT)

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Paulo Mendes da Rocha e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 91 /2016, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Paulistano” ao Senhor Dom Sérgio de Deus Borges e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 68 /2015, do Vereador RODOLFO DESPACHANTE (PHS)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Simon Mallak e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 80 /2016 , do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roberto Carlos Zangrande, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 73 /2016, do Vereador VAVÁ (PT)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Senhor Rodrigo Valenzuela e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 173 /2010, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)

Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO:1ª

PL 333 /2013, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Institui a Casa de Cultura de Parelheiros e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL 78 /2015, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Institui o programa de proteção e promoção de mestres dos saberes e fazeres das culturas populares.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL 283 /2016, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 236 /2015, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD), PATRÍCIA BEZERRA(PSDB), SALOMÃO (PSDB) E OUTROS SRS. VEREADORES

Altera a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP).

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 505 /2011, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)

Dispõe sobre o uso de suporte para bicicletas nos ônibus integrantes das Empresas de Transportes Coletivos do Município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 129 /2015, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso e repartições públicas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 349 /2015, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PV)

Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 172 /2016, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Denomina Ponte Abrahão Zarzur o logradouro público inominado situado no Bairro Santo Amaro e dá outras providências. (Com início na confluência da Rua Professor Alceu Maynard Araujo com Rua Luiz Seraphico Junior).

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 303 /2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a inclusão da alínea “a” ao artigo 13 §1º, II da Lei 13.766/04, com a redação dada pela Lei 14.661/07, para o fim de estender aos filhos dos servidores municipais, que tenham iniciado tratamento antes de completarem 18 anos, o benefício de usufruírem do serviço do Hospital do Servidor Público Municipal até o término do mesmo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL 434 /2015, do Vereador ARI FRIEDENBACH (PHS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar ao Órgão de Proteção e ao Conselho ligado ao tema, os casos de abuso e maus tratos aos idosos e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 503 /2015, do Vereador ARI FRIEDENBACH (PHS)

Dispõe sobre a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 539 /2013, dos Vereadores AURÉLIO NOMURA (PSDB) E MARQUITO (PTB)

Dispõe sobre o direito do cidadão de receber as notificações de multas de trânsito constante do Código de Trânsito Brasileiro, aplicadas pelo Município na forma que menciona, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 24 /2014, dos Vereadores AURÉLIO NOMURA (PSDB), EDUARDO TUMA (PSDB), SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

Dispõe sobre a instalação do dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas, e dá outras providências.

FASE: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO

PL 29 /2015, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Estabelece a equiparação dos portadores de doença renal crônica com os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de acessibilidade e oportunidades com referência ao percentual legal de vagas reservadas aos deficientes, no âmbito do Município de São Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE

PL 30 /2015, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Estabelece acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 86 /2006, dos Vereadores CALVO (PDT), FLORIANO PESARO (PSDB), JOSÉ AMÉRICO (PT) E JUSCELINO GADELHA (PSB)

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem diagnosticado como Dislexia.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 368 /2012, dos Vereadores DALTON SILVANO (DEMOCRATAS) E DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a utilização de painel solar nas escolas públicas municipais para captação da energia solar, e fixa outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 369 /2012, dos Vereadores DALTON SILVANO (DEM) E DAVID SOARES (DEM)

Dispõe sobre a utilização de painel solar na rede hospitalar municipal para captação da energia solar, e fixa outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 370 /2014, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Institui a Casa de Cultura de Vila Matilde, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 348 /2015, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Dispõe sobre a criação do Centro de Diagnóstico, Acolhimento e Tratamento de Tuberculose na cidade de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 153 /2016, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Dispõe sobre a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 385 /2010, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)

Altera os artigos 3º e introduz parágrafo único; altera também o parágrafo 1º do art. 4º da Lei nº 12.546/98 (REF. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 11 /2011, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)

Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 199 /2012, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)

Determina a fixação de placa nos estabelecimentos hospitalares e prontos-socorros da rede pública e privada na cidade de São Paulo com aviso da obrigatoriedade de atendimento nos casos de urgência ou emergência.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

PL 308 /2012, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)

Determina a fixação de placa no cemitério Dom Bosco onde conste “Colina dos Mártires – neste cemitério o regime militar ocultou cadáveres de perseguidos políticos”.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 443 /2015, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 258 /2016, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Regulamenta o Serviço de Moradia Social, institui o Programa Locação Social e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 226 /2014, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB) E JONAS CAMISA NOVA (DEM)

Dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no estádio do Pacaembu (Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho) – Praça Charles Miller, s/nº – Pacaembu, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PL 431 /2015, do Vereador RODOLFO DESPACHANTE (PHS)

Obriga que seja disponibilizada cadeira de rodas em todos os cemitérios públicos ou privados localizados no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 154 /2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

Altera os arts. 9º, 19 e 20 da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, com a redação dada pela Lei 7.953, de 16 de novembro de 1973, para criar as categorias de Táxi Luxo, Táxi Especial e Táxi Comum no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA

PL 289 /2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB) E RODOLFO DESPACHANTE (PHS)

Dispõe sobre a indicação de segundo condutor no transporte individual de passageiros (táxi), em casos de impedimentos legais, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PL 165 /2016 , do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Fica denominado o logradouro público, até então inominado, localizado entre a Avenida Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, CEP 05564-200 e Travessa Túlio Quintiliano, Rua Irmã Josephina da Silva Nascimento e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 250 /2016 , do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se Praça Manuel Bandeira espaço público sem denominação no bairro do Imirim, Subprefeitura Santana/Tucuruvi.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 318/2016, do vereador OTA (PSB)

Denomina Praça Olinda Francisca do Nascimento Alves (Dona Nena), a área livre municipal inominada, situada na Avenida Professor Luiz Ignacio de Anhaia Mello (altura do nº 777) entre as Ruas Aguti e Rua Tindo CEP 03295-100 situados na Vila Ema, Subprefeitura Sapopemba, São Paulo, SP e dá outras providências.

FASE DE DISCUSSÃO: 1ª

PL 148 /2016, do Vereador PAULO FIORILO (PT)

Denomina como Aparecido Juliani, o espaço público inominado, situado entre a Rua Batista Fergusio, Rua dos Timbus e Rua das Ovelhas e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 340 /2016, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

Altera a denominação da Praça Inácio Dias para Praça Inácia Dias, situada entre as Ruas Cosme dos Santos, Fiorelli Peccicacco e Travessa Cambaratiba, Distrito de Perus.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 109 /2016, do Vereador REIS (PT)

Denomina espaço público inominado Praça Francisco da Costa, situada no Jardim Capelinha, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências. (Localiza-se entre a Rua Canuto Luiz do Nascimento e a Rua Alexandre Finta).

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 197 /2016, do Vereador REIS (PT)

Altera para Ponte Laguna Vice Presidente José Alencar a denominação da Ponte Laguna, situada na Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo e de Santo Amaro, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 303 /2016, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Denomina a Praça Lázaro Miguel dos Santos o espaço público inominado situado entre a Rua Apaiari e Rua Araripirá com Rua Firminópolis, no bairro Jardim Vista Alegre.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 304 /2016, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Denomina Travessa Elena Maria dos Santos, o logradouro chamado de Viela 4, localizado entre as Ruas Marco Antônio Setti, nº 40, Cep 08130-201 e Rua Visconde de Aljezur, altura do nº 408, Bairro Jurema, Distrito do Itaim Paulista.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 77 /2016, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana a Sra. Jovelina Tonello Mantovani – in memorian.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PL 175 /2016, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Estabelece diretrizes para a implantação do programa saúde na escola no município de são paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 93/2016, DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)

Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Paulistano ao pastor Wilson Oliveira da Silva, e da outras providencias.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PL 286/2016, DO VEREADOR GILSON BARRETO (PSDB)

Denomina Rua Aparecida Silva Pestana, a rua inominada, conhecida como rua um, Localizada No Bairro Jardim Santo Andre.