Confira os 16 projetos aprovados na sessão extraordinária

PL 145 /2009, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Acrescenta-se o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 11.248 de 01 de outubro de 1992, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 4 /2005, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Dispõe sobre a utilização de botes infláveis de fácil manuseio para resgatar as vítimas das constantes enchentes em vários pontos da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

 
PL 96 /2003, do Vereador CELSO JATENE (PTB)
Institui faixa de ciclovia ao longo das Avenidas Indianópolis e República do Líbano, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
 

PL 150 /2008, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Senhor do Vale, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 333 /2001, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Estimula a organização de Centros de Desenvolvimento Humano e Capacitação para o Trabalho.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 196 /2008, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT)
Dispõe sobre informação ao idoso, do direito ao atendimento preferencial nos estabelecimentos de saúde.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 796 /2003, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Denomina Praça Santa Maria de Nazaré, o espaço público localizado na frente da Paróquia Santa Maria de Nazaré, entre as Ruas Fortuna de Minas, Adana, Distrital e Dunália, no bairro Jardim Santa Maria no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

 
PL 301 /2004, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 218 /2003, do Vereador JOSÉ OLÍMPIO (PP)
Dispõe sobre isenção de taxa de sepultamento e exumação, aos funcionários públicos com renda inferior a 03 (três) salários mínimos.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 9 /2009, da Vereadora MARA GABRILLI (PSDB)
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do cuidador voluntário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

 
PL 838 /2003, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Denomina de Maria José da Costa, a Viela 5, existente no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Ângela.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

 
PL 231 /2002, do Vereador NATALINI (PSDB)
Dispõe sobre a destinação de vagas reservadas para o estacionamento de bicicletas nos locais que especifica, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PL 500 /2007, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Institui no Município de São Paulo a Medalha Defesa Civil Municipal, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 337 /2008, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. Carlos Augusto Autran Pederneiras Lima a UBS sem nome, na Rua Franco Machado, 150, no Bairro de Vila Sabrina, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.