Confira os projetos aprovados nesta quarta-feira no plenário da Câmara

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (22/02) 23 Projetos de Leis (PL), 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR).

PL 325/2011, do vereador Milton Leite (DEM), que dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências (denomina-se “praça Angelica Santiago de Souza”, a atual praça inominada, localizada entre a rua Renato da Cunha e a rua Leticia, situada no bairro Jardim Guarujá, zona sul)
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PL 169/2015, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que denomina praça Jane Silvestre Goncalves, o espaço livre municipal inominado existente na altura do nº 39 da avenida Deputado Doutor José A.Pinotti, antiga rua Árvore da Judeia, no bairro da vila Curuça
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 248/2016, do vereador Alfredinho(PT), que denomina a Unidade Básica de Saúde Cidade Julia como UBS Pedro Galdino dos Santos e dá outras providências
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 256/2016, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que denomina “Laszio Braun” o viaduto na avenida Nações Unidas, espaço público inominado situado no distrito de Vila Leopoldina, subprefeitura da Lapa, e dá outras providências
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 213/2012, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que altera a denominação do Centro de Educação Infantil Jardim Centenário para Centro de Educação Infantil Jardim Centenário – Dalva Batista Forno, e dá outras providências (localizado na av. Parada Pinto, 259)
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 41/2016, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que denomina viela José Lino de Pontes a viela pública sem denominação situada no bairro de Jardim Elisa Maria, e dá outras providências
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 706/2015, da vereadora Edir Sales (PSD), que denomina Praça Álvaro Cardoso o logradouro público inominado localizado no distrito de Vila Prudente, subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências (existente como canteiro no entroncamento da rua Frei Antonio de Guadalupe com a avenida Zelina (setor 44 – quadra 143)
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 5/2000, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que denomina praça Maria Madalena Ramos logradouro público inominado no Jardim Tietê, distrito de São Mateus, e dá outras providências
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 329/2010, do vereador Goulart (PSD), que denomina “prof. Jose Aristodemo Pinotti” o centro educacional unificado conhecido como CEU Tres Lagos, localizado na Estrada do Barro Branco s/nº – bairro do Barro Branco, distrito do Grajaú, âmbito da coordenadoria de educação da subprefeitura de Capela do Socorro
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 588/2015, do vereador Jair Tatto (PT), que denomina o espaço público inominado localizado entre a rua Aurelio Neves, avenida Jose Rodrigues dos Santos, rua Jose Gustavo Paiva e Engenheiro Sá Freire – subprefeitura Sapopemba: praça cobra futebol clube, e dá outras providências
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 193/2016, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que denomina rua Zilda Arns a atual rua Doutor Alcides Cintra Bueno Filho, distrito de Casa Verde, São Paulo, SP
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 229/2016, do vereador Reis (PT), que denomina espaço público inominado praca Affonso Vieira da Silva, situada no Parque Arariba, subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências (localiza-se entre as duas mãos da rua Canabarro)
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 304/2016, do vereador Senival Moura (PT), que denomina travessa Elena Maria dos Sntos, o logradouro chamado de Viela 4, localizado entre as ruas Marco Antonio Setti, nº 40, cep: 08130-201 e rua Visconde de Aljezur, altura do nº 408, bairro Jurema, distrito do Itaim Paulista
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PL219/2016, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Manuel Fernandes da Cruz, o logradouro inominado, situado na confluência das vias de Circulacao: avenida Braz Leme, rua Giovanni de Lucca e acesso da avenida Otaviano Alves de Lima para a Ponte da Casa Verde, distrito da Casa Verde, subprefeitura da Casa Verde, e dá outras providências
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 88/2016, do vereador Donato (PT), que altera a lei n 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, “o Dia da Luta Operária”, a ser comemorada, anualmente, no dia 09 de julho
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 287/2016, dos vereadoresToninho Paiva (PR), Donato (PT) e David Soares (DEM), que altera a LeiNº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário Oficial de eventos da cidade de São Paulo”O DIA DA CULTURA COREANA”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 349/2016, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que altera a Lei n. 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês da Mediação, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PDL 54/2016, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo em homenagem à ilustre procuradora de Justiça do Égregio Ministério Público do Estado de São Paulo, dra. Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser, e dá outras providências
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PDL 97/2016, do vereador ADILSON AMADEU (PTB), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ivaldo Vicente Naves.
APROVADO VOTAÇÃO ÚNICA

PDL 101/2016, do vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS), que dispõe sobre a outorga do “Título de Cidadão Paulistano” a V.A. Dom João de Orleans e Bragança, Príncipe de Orleans e Bragança, e dá outras providências.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PDL 102/2016, do vereador MÁRIO COVAS NETO (PSDB), que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para o Senhor Reginaldo Poliseli Leme e dá outras providências.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PDL 105/2016, do vereador PAULO FRANGE (PTB), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor SEIJI ISOBE, e dá outras providências.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PDL 103/2016, da vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Keila Campos Costa Ferreira, e dá outras providências.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PDL 70/2016, do vereador TONINHO VESPOLI (PSOL), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a João Cândido da Silva.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PDL 118/2016, do vereador OTA (PSB), que dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao sr. Luis Antonio Namura Poblacion e dá outras providências.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PL 512/2015, do vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB), que altera a denominação da Ponte Freguesia do Ó para Ponte Freguesia do Ó-Padre Noé Rodrigues
APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PL 442/2016, do vereador GEORGE HATO (PMDB), que  altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Kenko Taissô.
APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PL 450/2016, DO VEREADOR PAULO FRANGE (PTB), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário do município a comemoração da “FESTA DA PADROEIRA – NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ”, a ser realizada anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 451/2016, do vereador PAULO FRANGE (PTB), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário do município o evento “ENCONTRO DA PAZ”,  a ser realizado todo primeiro domingo de cada mês, exceto os meses de janeiro e julho, e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PL 22/2017, do vereador EDUARDO TUMA (PSDB), que acrescenta à denominação da Ponte das Bandeiras o nome Senador Romeu Tuma. (Situado ao longo da Avenida Santos Dumont sobre o canal do Rio Tietê e a Avenida Presidente Castelo Branco (Setores 018 e 073/ARs SÉ e ST), no Subdistrito – Vila Guilherme).
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

PR 17/2017, DA MESA DA CÂMARA, que altera a redação do artigo 3º da resolução nº 05/93 (dispõe sobre a regulamentação de uso de veículos).
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PDL 112/2016, do vereador ARSELINO TATTO (PT), que dispõe sobre a concessão de Salva de Prata ao Núcleo de Promoção Social Venha Conosco
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PDL  115/2016, do vereador CELSO JATENE (PR), que dispõe sobre a concessão da medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão de São Paulo ao Sr. João Rafael Alterio, e dá outras providências.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PDL  116/2016, do vereador  CELSO JATENE (PR), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Nelson Câmara, e dá outras providências.
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

PL  27/2017, da vereadora JANAÍNA LIMA (NOVO), que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO