Confira os projetos aprovados na sessão extraordinária desta quinta-feira (17/12)
1 – PL 626/2015, DO EXECUTIVO.
Autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel municipal situado entre a Avenida Presidente Castelo Branco, a Rua Azurita e a Rua Paschoal Ranieri, no Distrito do Pari.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
2 – PL 365/2013, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Dispõe sobre a isenção dos veículos destinados à aprendizagem, utilizados por Centros de Formações de Condutores, da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
3 – PL 345/2015, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PSDB)
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
4 – PL 511 /2012, do Vereador DALTON SILVANO (PV)
Torna obrigatório a realização do “teste da linguinha” dos recém-nascidos e bebês no Município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
5 – PL 855 /2007, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Dispõe sobre a criação do Projeto “Escotismo no CEU – Centro Educacional Unificado” e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
6 – PL 240 /2015, do Vereador OTA (PROS)
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
7 – PL 196 /2014, do Vereador PASTOR EDEMILSON CHAVES (PP)
Obriga a CET – Companhia de Engenharia de Tráfico – a divulgar com grande visibilidade e antecedência, a data e a hora de reparos a serem feitos nas vias da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
8 – PL 136 /2015, do Vereador VALDECIR CABRABOM (PTB)
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da “CITRONELA” e da “CROTALÁRIA”, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
9 – PL 530 /2014, dos Vereadores ANTONIO DONATO (PT), JULIANA CARDOSO (PT)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 10 de dezembro.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
10 – PL 507 /2015, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)
Altera a Lei nº14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Discipulador, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
11 – PL 330 /2012, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina a Rua Antônia Moreira de Jesus o espaço livre sem denominação localizado na Travessa Particular da Rua Pangauá entre os números 65 e 85 – Penha, Subprefeitura Penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
12 – PL 689 /2013, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)
Denomina Praça José Antonio da Silva o logradouro público inominado situado entre a Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, e a Rua Pero Vaz de Caminha, Cidade Líder, São Paulo – Capital, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
13 – PL 396 /2015, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)
Alterar denominação da Rua Projetada para Rua Elias Xavier de Paula, situada no Bairro Recanto Campo Belo, Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros e dá outras providências. (Delimitada a partir da Rua José Roche Rodrigues, na altura da numeração 141, uma travessa, no Distrito de Parelheiros).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
14 – PL 559 /2015, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)
Acrescenta a denominação Sérgio Marenco à Avenida Alta Mantiqueira, passando a denominar-se Avenida Alta Mantiqueira – Sérgio Marenco, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
15 – PL 394 /2015, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)
Denomina Praça Adão Batista Ferreira, o logradouro inominado, o qual está situado entre a Rua Nascer do Sol com a Estrada Iguatemi e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
16 – PL 431 /2012, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PSDB)
Denomina Praça Gildo Mazzoco, o logradouro público inominado, delimitado pela Rua Marques de Paranaguá e Rua Jataí – Vila Leopoldina – City Lapa – Capital.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
17 – PL 432 /2012, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PSDB)
Denomina Praça Mansueto Paulo o logradouro público inominado, delimitado pela Av. Otaviano Alves de Lima, pela Alça de acesso da Av. Otaviano A. Lima à Av. General Edgard Facó, pela ponte do Piqueri e pela Av. Gal. Edgard Facó – Piqueri – Capital.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
81 – PL 439 /2015, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Dá nome de Parque Minhocão ao elevado quando carro não anda lá não.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
18 – PL 97 /2014, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a denominação do Serviço de Assistência Especializada – SAE – Vila Prudente.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
19 – PL 60 /2015 , do Vereador MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
Denomina Praça Ronaldo Gonçalves Côrtes, a praça inominada localizada no bairro de Itaquera e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
20 – PL 554 /2014, do Vereador MARQUITO (PTB)
Denomina o espaço público inominado de Praça Roberto Bolaños, situado em Itaquera, e dá outras providências. (localizado em frente à estação Itaquera do metrô sendo a referida praça a parte superior externa do túnel inominado localizado na Avenida Radial Leste).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
21 – PL 435 /2014, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)
Denomina-se a travessa José Edu da Silva Tiago o espaço público sem denominação no Bairro de Jardim São Paulo, Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
22 – PL 429 /2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Denomina Praça Abdias Ferreira de Melo o espaço livre delimitado pelas ruas Angelo Clerici, Palminópolis e André Dias, no Jardim Boa Vista, Butantã no município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
23 – PL 398 /2015, do Vereador TONINHO VESPOLI (PSOL)
Denomina “Praça Sidney Marcondes Rabello” a Praça Inominada, localizada na confluência da Rua Torre Azul e Rua Solar dos Pinheiros, no Bairro Vila São Nicolau, Subprefeitura Vila Prudente.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Aprovação simbólica.
24 – PR 8 /2015, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a criação de Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação simbólica.
25 – PR 2 /2011, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Institui a Frente Parlamentar sobre Medicalização da Educação.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovação simbólica.
26 – PR 41 /2013, dos Vereadores REIS (PT), AURÉLIO NOMURA (PSDB) E TONINHO PAIVA (PR)
Institui o Colar Guilherme de Almeida – o Poeta de São Paulo e da Epopeia de 32.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
27 – PL 305 /2011, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB) E RODOLFO DESPACHANTE (PHS) Dispõe sobre o preenchimento de vagas por permissionário (taxista) em pontos de táxi no município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Aprovação simbólica.
RECURSO PROVIDO:
28 – RECURSO CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE AO PL 80 /2014, do Vereador LAÉRCIO BENKO (PHS)
Dispõe sobre a implantação gradual de espaço apropriado nos Parques Públicos Municipais destinado ao depósito de oferendas próprias de cultos religiosos de origem Africana, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 15/2015 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
Aprovação simbólica (Votos contrários dos Vereadores Eduardo Tuma e Mário Covas Neto).
