Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (15/10) uma pauta exclusiva com projetos de vereadores que não se reelegeram para a próxima legislatura. Nesta tarde, 17 propostas passaram pelo crivo dos parlamentares.
Do total, foram aprovados dez PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações – além de sete PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Alguns textos receberam emendas e substitutivo.
Para a legislatura 2025 – 2028, houve uma renovação na Casa de 36%. Ou seja, dos 55 vereadores, 20 parlamentares não farão parte da nova composição da Câmara. Destes, 17 não receberam votos suficientes para renovar o mandato. Já os outros três – os vereadores Milton Leite (UNIÃO), Atílio Francisco (REPUBLICANOS) e Xexéu Tripoli (UNIÃO) – não se candidataram.
Confira abaixo a lista das matérias aprovadas nesta terça-feira.
– PL 778/2023 – Vereador Aurélio Nomura (PSD) (2ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pré-Militar, e dá outras providências.
– PL 38/2024 – Vereador Coronel Salles (PSD) (2ª votação)
Dispõe sobre a alteração da denominação AMA/UBS Integrada Água Rasa que passa a ser denominada “AMA/UBS Dr. Marcos Andrade Corsato” e dá outras providências.
– PL 253/2024 – Vereador Gilson Barreto (MDB) (2ª votação)
Altera a Lei n.º 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “DIA D” de Combate à Dengue.
– PL 269/2024 – Vereador Gilson Barreto (MDB) (2ª votação)
Altera a Lei n.º 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a competição de Capoeira “Volta do Mundo Bambas – VMB”.
– PL 133/2022 – Vereador Aurélio Nomura (PSD) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia e o mês de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Psicológico, e dá outras providências.
– PL 648/2023 – Vereador Milton Leite (UNIÃO) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família Afro-Brasileira.
– PL 743/2023 – Vereador Milton Leite (UNIÃO) (1ª votação)
Denomina Rua Jacomo de Campos o logradouro com início na Rua Domingos Afonso Sertão (codlog 05.989-7) e término na Av. Bento de Souza (codlog 03.225-5), localizado no Setor 94, entre as Quadras 148 e 149, no Distrito Jardim São Luis, Subprefeitura do M’Boi Mirim.
– PL 13/2024 – Vereador Manoel Del Rio (PT) (1ª votação)
Propõe nomeação do espaço público inominado, como auditório Marcia Manfredini integrado ao complexo CEU Parque do Carmo, situado na Rua Guerra de Aguiar, 63-237 Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo – SP 08270 – 000 e dá outras providências.
– PL 203/2024 – Vereador Aurélio Nomura (PSD) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Imperatriz, a ser comemorado no mês de setembro, e dá outras providências.
– PL 254/2024 – Vereador Milton Leite (UNIÃO) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Caminhada Abril Azul de conscientização sobre o autismo no âmbito da cidade de São Paulo.
– PDL 82/2023 – Vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) (votação única)
Dispõe sobre a Concessão da Honraria de Medalha Anchieta ao Sr. João Batista Palma Beolchi e fixa outras providências.
– PDL 89/2023 – Vereador Arselino Tatto (PT) (votação única)
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Erickson Gavazza Marques.
– PDL 26/2024 – Vereadora Janaína Lima (PP) (votação única)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Arnoldo Wald Filho.
– PDL 94/2024 – Vereador Gilson Barreto (MDB) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Confederação Brasileira De Desportos Para Deficientes Intelectuais – CBDI.
– PDL 96/2024 – Vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Kleiton de Melo.
– PDL 101/2024 – Vereador Milton Leite (UNIÃO) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação dos Procuradores do Município de São Paulo.
– PDL 27/2024 – Vereador Eli Corrêa (UNIÃO) (UNIÃO) (votação única)
Concede Salva de Prata à ONG Rede Acessibilidade de São Paulo e dá outras providências.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (22/10) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
