Confira a relação completa dos projetos aprovados na sessão plenária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (28/5)
PL 235/2014, do Executivo, que dispõe sobre os limites fixados para o abono complementar que especifica. Fase de discussão: 1ª
PL 15/2006, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a revogação da lei nº 12.490 de 03 de outubro de 1997 que autoriza o executivo a implantar programa ao trânsito de veículos automotores no município de São Paulo e dá outras providências. Fase de discussão: 2ª
PL 699/2013, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que denomina o espaço público inominado praça Nakhle Bassil Khoury, situado no distrito da Saúde, e da outras providências (situado entre a confluência da rua Luís Gois, avenida Jabaquara e rua Caramuru, área da quadra 1, no distrito da Saúde, subprefeitura da Vila Mariana). Fase de discussão: 2ª
PL 9/2014, do vereador Donato (PT), que denomina logradouro público inominado localizado na confluência da estrada do M´Boi Mirim com a rua Daniel Klein até a avenida Guido Caloi, no distrito do Jardim São Luís. Fase de discussão: 1ª
PL 11/2014, do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre a instituição de programa de incentivo a utilização de bicicletas através da compensação dos tributos pagos na aquisição do veículo em créditos utilizáveis no sistema de transporte coletivo público, incentivos fiscais para empresas relacionadas e garantia de gratuidade de serviços para usuários de bicicletas no sistema de transporte público. Fase de discussão: Única.
PDL 37/2014, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que dispõe sobre a outorga de salva de prata em homenagem aos 25 anos da companhia de teatro “Os Satyros”, e dá outras providências. Fase de discussão: Única.
PDL 23/2014, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a concessão do título de cidadão paulistano ao senhor Robson Lemos Rodovalho. Fase de discussão: Única.
(28/05/2014 21h01)