1 – PL 178/2016, DO EXECUTIVO.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
2 – PL 248/2015, DO EXECUTIVO
Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei n° 8.204, de 13 de janeiro de 1975, e reorganizado pelas Leis n° 11.287, de 23 de novembro de 1992, e n° 14874, de 5 de janeiro de 2009, alterando-se a sua denominação para Conselho Municipal de Política Cultural.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
3 – PL 83/2016, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
4 – PL 495/2015, DO EXECUTIVO
Introduz alterações nos artigos 1º, 5º, 6º, 7º, 10 e 15 da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que regulamenta o artigo 168 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e institui o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
5 – PL 34/2016, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Dr. Luiz Ayres.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
6 – PL 236/2016, DO EXECUTIVO
Cria o programa “Banca SP”, dispõe sobre a padronização das bancas de jornais e revistas com veiculação de anúncio publicitário, bem como cria o fundo municipal do mobiliário urbano e da paisagem urbana.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
7 – PL 54/2014, DO EXECUTIVO
Revoga a lei nº 9.066, de 27 de maio de 1980, que aprovou traçado de faixa de terreno, no Distrito da Lapa.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
8 – PL 142/2016, DO EXECUTIVO
Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
9 – PL 210/2015, dos Vereadores ABOU ANNI (PV), CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) E MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
Estabelece que as áreas envidraçadas das viaturas disponibilizadas à Guarda Civil Metropolitana sejam dotadas de blindagem, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
10 – PL 497/2011, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) E NETINHO DE PAULA (PDT)
Atribui nova redação ao Decreto de nº 44.565/2004, que regulamenta a Lei nº 11.355/93, que dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos a estudantes de 1º, 2º e 3º Graus, alterada pela Lei nº 13.715/2004.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
11 – PL 130/2016, do Vereador Arselino Tatto
Institui a jornada do patrimônio e dispõe sobre a semana da valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade de São Paulo
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
12 – PL 24/2014, dos Vereadores AURÉLIO NOMURA (PSDB), EDUARDO TUMA (PSDB), SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Dispõe sobre a instalação do dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
13 – PL 617/2011, Goulart / Atilio Francisco / Natalini / Nabil Bonduki / Cláudio Prado / José Police Neto / Ricardo Teixeira / Marco Aurelio Cunha / Floriano Pesaro / Netinho de Paula / Ricardo Young / Mário Covas Neto / Ricardo Nunes
Institui o estatuto do pedestre no município de São Paulo, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
14 – PL 344/2014, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Institui o Programa Municipal de atendimento aos portadores de fissura lábio palatina.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
15 – PL 149/2012, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São Paulo da Mostra Mundo Árabe de Cinema e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
16 – PL 388/2015, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 com a finalidade de instituir a “Semana da Conscientização e Divulgação do Símbolo Internacional de Surdez”, a ser comemorado anualmente na semana do dia 08 de janeiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
17 – PL 547/2015, dos Vereadores WADIH MUTRAN (PP), TONINHO PAIVA (PR), ARSELINO TATTO (PT) E OUTROS SENHORES VEREADORES
Institui a semana da Cultura Portuguesa nos CEU´s e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
18 – PL 753/2013, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Dispõe sobre a sobreposição da complementação na denominação da Ponte da Vila Guilherme para Ponte da Vila Guilherme Eng. Curt W. Otto Baumgart.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
19 – PL 59/2012, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)
Altera a denominação “CEI ITAIM A” para “CEI Ramiro Perez Pereira” localizado na Rua José Alves Coelho, s/nº – Conjunto Habitacional Itaim Paulista A – Jardim Nelia, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
20 – PL 51/2014, do Vereador ALFREDINHO (PT)
Denomina Praça Dominguinhos, espaço público inominado, na cidade de São Paulo, e dá outras providências. (Espaço circundado pela Rua Paes Leme, Rua Martim Carrasco, Rua Fernão Dias e Avenida Faria Lima)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
21 – PL 321/2014, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Praça Geraldo Mangelo Egidio Neto o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Donizete Aparecido Conceição, Rua Aden e Rua Paschoal Bergamini, Jardim Cliper, Capela do Socorro, São Paulo, SP
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
22 – PL 326/2015, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Avenida Giuseppe Benito Pegoraro a atual Avenida General Golbery do Couto e Silva, Distrito do Grajaú, São Paulo, SP.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
23 – PL 234/2015, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Denomina “Praça dos Sonhos” o espaço público inominado situado na confluência da Rua Julipereira, Rua Leon Burbure e Rua Augustin Luberti, Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
24 – PL 831/2013, do Vereador CALVO (PDT)
Dispõe sobre a nominação de logradouro público do tipo Travessa, antes inominado, localizado no Bairro do Limão, Zona Norte do Município de São Paulo, nas condições que especifica e dá outras providências. (Denomina viela sanitária Orozimbo Cazelatto)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
25 – PL 726/2015, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Denomina Rua ANA MARIA FRANCO o logradouro sem denominação (CADLOG 25.301-4) situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências.(Conhecido por Estrada “Di Sandro” e por Rua Cleonice Kammer Di Sandro”, que começa na ponte de ligação entre o logradouro conhecido por Rua “Cleonice Kammer Di Sanadro” (agora assim designado) e a Rua Ernesto Bottoni e termina na SP 21 – Rodoanel Mário Covas (Quadras 984 e 998).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
26 – PL 87/2016, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)
Denomina Praça Dom Afonso Pedro de Alcântara o logradouro inominado, delimitado pela Av. Castelo Branco (alça lateral Marginal Tietê), Av. Santos Dumont e saída da Ponte das Bandeiras, situado no Distrito da Sé, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
27 – PL 372/2014, da Vereadora EDIR SALES (PSD)
Altera a denominação da Rua Salvador Fernandes Lopes, no Distrito de Vila Prudente, para Rua Marques de Praia Grande, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
28 – PL 53/2015, DO VEREADOR JAIR TATTO (PT)
Denomina o espaço público inominado praça Divino Martins dos Santos, situado no bairro Vila Remo – subprefeitura M´boi Mirim, e dá outras providências (localizado na rua Claudio Milano, 501)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
29 – PL 160/2015, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Denomina o espaço público inominado Praça Valdomiro Macena Farias, situada na esquina da Rua Alfredo de Melo com a Rua Alhandra-Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
30 – PL 556/2015, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Denomina como Valentim dos Santos, a Praça situada entre a Rua Antenas, Rua Santa Genoveva e Rua Visconde de Caetés, no distrito de São Mateus, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
31 – PL 492/2015, do Vereador REIS (PT)
Denomina espaço público inominado Praça Severino Luiz da Silva, situada no Jardim Itacolomi, Subprefeitura do Jabaquara, e dá outras providências.(Situado no cruzamento da Avenida Durval Pinto Ferreira com a Rua Eduardo de Sá).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
32 – PL 610/2015, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Altera a denominação do viaduto Tutóia para viaduto Tutóia Giovanni bruno, e dá outras providências. (começa na rua de mesmo nome e termina na Rua Amâncio de carvalho, sobre a avenida vinte e três de maio (setor 036) no distrito de vila mariana, subprefeitura de vila mariana).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
33 – PL 550/2007, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Altera a denominação da atual Rua Novo Sul para Rua Antonio Costa Junior, Distrito do Tatuapé.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
34 – PL 796/2013, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina CEU Tiquatira “Professor Oswaldo Astorino” o espaço inominado, localizado à Avenida Condessa Elisabeth de Robiano, nº 5280, Jardim América da Penha, Subprefeitura Penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
35 – PL 492/2014, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.306, de 21 de julho de 1969, que passa a vigorar com a seguinte redação: “fica denominado o Viaduto Beneficência Portuguesa, logradouro situado sobre a Avenida 23 de Maio, tendo nas extremidades a Rua Vergueiro, Rua Maestro Cardim e Rua João Julião, localizado no Distrito de Bela Vista, Subprefeitura da Sé, como Viaduto Beneficência Portuguesa Antônio Ermírio de Moraes”, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
36 – PL 459/2015, do Vereador WADIH MUTRAN (PDT)
Fica denominada passarela Elio Esteves a passagem elevada para pedestres existente sobre a Avenida do Estado na altura da Praça Palmira Palmeira Teixeira, destinada ao acesso à Estação Alberto Lion do Expresso Tiradentes, situada no Distrito do Cambuci, Subprefeitura da Sé e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
37 – PDL 36/2016, DO VEREADOR ADILSON AMADEU
Concede salva de prata em comemoração aos 35 anos do ponto de taxi 606 aeroporto de congonhas
Discussão e votação únicas
38 – PDL 8/2016, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, professor laureado, pedagogo por excelência, diretor combativo e líder comunitário atuante, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
39 – PDL 50/2016, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Daniela Cristina de Oliveira pelos seus préstimos à área acadêmico-jurídica bandeirante, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
40 – PDL 53/2016, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSD)
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Paulistano ao Senhor Rodrigo da Silveira Barcellos pelos seus préstimos à advocacia paulistana, em especial na defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
41 – PDL 35/2016, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
42 – PDL 18/2016, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)
Concede título de Cidadão Paulistano ao Bispo Afonso da Silva, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
43 – PDL 19/2016, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)
Concede título de Cidadão Paulistano ao Pastor Dr. José Vieira Rocha, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
44 – PDL 41/2016, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)
Concede Título de Cidadão Paulistano à Sra. Patrícia Costa, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
45 – PDL 42/2016, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Luiz Cláudio Costa, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
46 – PDL 73/2015, dos Vereadores EDIR SALES (PSD) E USHITARO KAMIA (PDT)
Dispõe sobre a outorga de salva de prata a escola santa marina, e fixa providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
47 – PDL 27/2016, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Bilal Jomaa e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
48 – PDL 28/2016, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Roca Organização Contabilidade e Assistência Sociedade Simples Ltda EPP.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
49 – PDL 38/2016, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Manuel Henrique Farias Ramos e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
50 – PDL 40/2016, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
51 – PDL 49/2016, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Rui Manuel Rodrigues Gonçalves e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
52 – PDL 11/2016, dos Vereadores NELO RODOLFO (PMDB) E PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Dispõe sobre a concessão de honraria Medalha Anchieta da Cidade de São Paulo ao Senhor Felipe Locke Cavalcanti e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
53 – PDL 31/2016, do Vereador OTA (PSB)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor ADIEL FARES e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
54 – PDL 32/2016, do Vereador OTA (PSB)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Takahiro Nakamae, Cônsul Geral do Japão em São Paulo e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
55 – PDL 47/2016, do Vereador OTA (PSB)
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão paulistano ao senhor Shinji Yonamine e dá outras providências
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
56 – PDL 55/2016, do Vereador OTA (PSB)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Roberto Gazzi dos Santos e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
57 – PDL 65/2016, da Vereadora PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Carlos Batista, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
58 – PDL 26/2016, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sacerdote Marcos Roberto Pires, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
59 – PDL 30/2016, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB)
Dispõe sobre outorga da Salva de Prata em Homenagem ao Centro Comunitário Santíssima Trindade, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
60 – PDL 29/2016, do Vereador REIS (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
61 – PL 14/2016, DA VEREADORA EDIR SALLES (PSD)
Denomina-se praca Maria Fuentes Munhoz o logradouro público inominado localizado no distrito de São Lucas, subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
62 – PL 15/2016, DA VEREADORA EDIR SALLES (PSD)
Denomina-se praca dr. Alcimar Pezolito, o logradouro público inominado localizado no distrito de Vila Curuçá, subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
63 – PL 140/2014, DO VEREADOR REIS (PT)
Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Morumbi Sul, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
