1 – PL 268 /2013, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
2 – PL 234 /2013, do vereador Marquito (PTB), que acrescenta as alíneas “g” e “h” e cria o Parágrafo Único ao art. 15 da Lei 7329/69, e dá outras providências. (Ref. A veículos de transporte individual mediante locação sejam adaptados para atenderem a população de maneira eficaz). FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
3 – PL 317 /2003, do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), que denomina logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Condeuba com Alameda Rainha Santa – na Vila Santa Izabel. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
4 – PR 10 /2013, do Vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para Defesa e Incentivo da Prática da Modalidade Esportiva de Skate na Cidade de São Paulo. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
5 – PL 215 /2010, da Comissão de Justiça, que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
(28/05/2013 21h18)
