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Na sessão desta terça-feira (5), um dos assuntos debatidos pelos parlamentares em plenário foi o congelamento de parte do orçamento pelo prefeito Fernando Haddad. O vereador Paulo Fiorilo (PT), defendeu a medida. Segundo ele, é uma medida normal do Executivo, utilizada para evitar o descontrole de gastos.
O gestor pode fazer isso, inclusive para saber exatamente como está a situação financeira do município, quanto terá de crescimento, que tipo de repasse terá, afirmou Fiorilo. O congelamento é a suspensão momentânea de recursos que foram aprovados. São recursos que depois serão disponibilizados, mas é preciso que o prefeito tenha certeza que esses recursos entrarão no caixa da prefeitura, porque senão pode ser acusado de irresponsabilidade fiscal.
Nos primeiros dias de mandato, Haddad congelou R$ 5,2 bilhões do orçamento municipal, o equivalente a 12% da receita prevista para 2013. Com o contigenciamento, também afetou as emendas parlamentares, estimadas em R$ 700 milhões.
Floriano Pesaro, líder do PSDB, rebateu o petista. Para ele, há incoerência entre o grande volume de recursos congelados e os investimentos prometidos por Haddad. Para exemplificar, Pesaro citou o orçamento da saúde. [O prefeito] congelou recursos na área da saúde, o que vai prejudicar sobremaneira os investimentos e o próprio custeio das atuais AMAs. No entanto, anuncia novos hospitais a serem erguidos com o dinheiro de um orçamento que está congelado. Então cabe aqui, sim, perguntar o porquê desse enorme congelamento, afirmou.
(05/03/2013 – 19h27)
