Os problemas do aeroporto de Congonhas com sua vizinhança foram o assunto da reunião desta quarta-feira da Comissão de Meio Ambiente. Governo municipal e órgãos federais discutem quanto ao licenciamento ambiental e a responsabilidade por obras que mitiguem ruídos e poluição.
Segundo Ricardo Elias, representante da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a Infraero diz que segue as indicações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que por sua vez possui uma liminar na justiça para não responder ao Executivo municipal. Elias disse que, embora algumas exigências de Meio Ambiente e Gestão de Resíduos estejam sendo cumpridas, a SVMA requereu que os responsáveis apresentassem um estudo de segurança operacional, ruído e poluição atmosférica, o que até agora não foi atendido.
Bruno Arantes Caldeira da Silva, da Anac, confirmou que a agência envia o regulamento e cobra seu cumprimento por parte da Infraero, inclusive na área ambiental. Para o presidente da comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini (PV), isso é um problema. A Anac fazer seu próprio controle ambiental cria um vácuo. Isso não é normal, criticou, propondo avaliar essa situação com a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.
No caso de Congonhas, Bruno disse que as medidas de diminuição de ruídos e poluição estão sendo estudadas, porém afirmou que questões específicas do entorno, uso e ocupação do solo na região cabem ao poder público municipal. Sobre a diminuição de ruídos, o representante da Anac disse que o problema é especialmente delicado, pois a proximidade com os prédios impede que medidas já tomadas em outras cidades sejam implantadas.
Para Rosângela Lurbe, presidente da Associação de Moradores de Moema, os moradores são prejudicados pela movimentação no aeroporto de Congonhas. Do meu apartamento, vejo as duas cabeceiras da pista. Os aviões sobem e descem com cerca de um minuto de diferença, reclamou. Ela argumentou que, se a Prefeitura permitiu a construção dos prédios e do aeroporto tão próximos, o poder público também deveria ser responsável pelas medidas de mitigação.
(6/6/2012 – 14h30)
