CONSIDERAÇÕES, PROPOSTAS E SUGETÕES PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
De Flavio de Moura Doria
Para MD Vereadora Renata Falzoni
O Estado é a maior organização da sociedade e tem por compromisso social buscar a
felicidade e bem viver das pessoas.
Como observador da cidade tomo a liberdade de registrar considerações, propostas e
sugestões, me colocando, voluntariamente, a disposição de sua gestão para apoiar na análise
e viabilidade do encontro de boas soluções.
Destaco a seguir algumas considerações iniciais:
1. Compensação:
O mecanismo da compensação vem sendo usado e aplicado com sucesso nas operações
urbanas e no meio ambiente. Existe a possibilidade de ampliação deste mecanismo para a
habitação de baixa renda, educação, equilíbrio urbano, recuperação de mananciais. É um
mecanismo muito interessante de ser mais explorado politicamente.
2. Urbanismo:
A cidade de São Paulo, como uma das maiores concentrações urbanas do mundo, requer
abrigar sua população dignamente, preservar e dar vida ao seu meio ambiente e buscar
um bem estar sócio econômico para todos.
A regulação fundiária é o caminho inicial para a urbanização adequada nas áreas de baixa
renda e para dirimir os altos custos de cartório a PMSP poderia oferecer um pré cadastro
gratuito e com isso ter uma visão sistêmica das regiões da cidade.
A divisão de matrículas de imóveis residenciais em bairros com prevalência de casas.
Permitir e incentivar! Notasse que muitas habitações têm dimensão acima dos padrões das
necessidades das famílias, são imóveis com áreas suficientes para serem transformados
em dois, três ou até quatro moradias, prática usual na Europa, permitindo uma oferta de
residências com tamanhos e valores variados, correspondentes a características sócio
econômicas e de faixas etárias diferentes.
A democratização e melhor ocupação destes imóveis pode dar vida a bairros que
começam a ficar abandonados, manter ou até aumentar a arrecadação fiscal do município,
este incentivo pode ainda entrar como compensação ambiental e econômica para outros
empreendimentos na cidade.
Nossa cidade tem uma enorme distância sócio econômica necessitando abrigar a
população pobre dignamente, com proximidade a seu trabalho. Temos exemplos destes
projetos, de condomínios populares em áreas nobres, que foram tratados na conversão de
áreas de favela e compensação de investimentos imobiliários, estes programas podem ser
incrementados com a divisão de matrículas.
Os bairros com estes projetos devem restringir a circulação de veículos, com o
planejamento do viário adequado prioritariamente para os moradores, reduzindo