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O Salão Nobre da Câmara recebeu na noite desta sexta-feira (21) a abertura da 1ª Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social (Consocial Livre). O evento faz parte da preparação para a Conferência Nacional, realizada pelo Governo Federal, que reunirá representantes de todo o país entre 18 e 20 de maio para propor medidas mais eficientes de participação popular na elaboração e fiscalização de políticas públicas.
A Conferência Livre irá elaborar dez propostas que serão discutidas em grupos de trabalho e encaminhadas para o evento nacional. Esse tipo de evento preparatório está previsto no regimento da Conferência Nacional e pode ser convocado por organizações da sociedade civil.
A abertura contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas; do presidente da Corregedoria Geral da Administração (CGA), Gustavo Ungaro; e do chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Girão de Arruda.
Em sua fala, Chammas elogiou a preparação do município, que já elegeu seus representantes para a Conferência Estadual e escolheu 20 propostas a serem encaminhadas. Foram propostas consistentes e exequíveis, e isso é o mais importante, afirmou. Já Ungaro lembrou que 134 cidades paulistas já escolheram seus representantes para a etapa estadual.
Seguiu-se uma série de palestras que abordaram os quatro eixos temáticos da conferência. O evento continuará neste sábado, quando serão estabelecidos grupos de trabalho para a elaboração das propostas.
Na parte da manhã teremos subgrupos para cada um dos eixos temáticos, nos quais os participantes vão apresentar suas propostas e elencar aquelas que são prioritárias. À tarde nós vamos discuti-las nos grupos. A meta é que cada grupo encaminhe cinco propostas, que vão ser votadas na plenária para daí selecionarmos dez, explicou Angélica Rocha, coordenadora de políticas públicas no Instituto Ethos, uma das organizações responsáveis pelo evento.
EVENTO ESTADUAL
Antes da Conferência Nacional há uma etapa estadual, que acontecerá entre os dias 30 de março e 1º de abril. Dela participarão os 42 delegados eleitos na Conferência Municipal, que aconteceu em fevereiro. As propostas da Consocial Livre não passam por essa etapa, sendo enviadas direto para o evento nacional.
(16/03/2012 – 22h13)
