A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do vereador Wadih Mutran (PP) ao Projeto de Lei 188/2010, que proíbe o consumo de bebidas nos veículos de transporte coletivo da capital.
O projeto inicial, do vereador Toninho Paiva (PR), proibia o consumo de alimentos e bebidas de forma geral com exceção de água no transporte público. Com o substitutivo, a restrição ficará somente para bebidas alcoólicas, tornando obrigatória também a sinalização adequada que informe a proibição. O projeto prevê ainda que o desrespeito à lei seja punido com multa de R$ 350, além da exigência de desembarque na primeira oportunidade.
O substitutivo segue agora para análise da Comissão de Finanças e Orçamento antes de ir a plenário.
Ciclovia
O vereador Aurélio Nomura (PV) enviou um requerimento solicitando mais informações à Secretaria Municipal de Transportes a respeito da desativação da ciclovia da Estrada da Colônia, no extremo sul de São Paulo. Em funcionamento desde 2006, a ciclovia foi retirada por solicitação do Ministério Público na última segunda-feira.
Um requerimento com a mesma demanda, apresentado pelo vereador Chico Macena (PT), também foi discutido e aprovado na reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
