Luiz França/CMSP Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
A convite da Comissão de Finanças e Orçamento, o Secretário da Fazenda, Caio Megale, fez a apresentação da gestão fiscal do município, período referente ao primeiro quadrimestre de 2018, na manhã desta terça-feira (29/5).
Segundo Megale, nos primeiros meses de 2018, as receitas foram de quase 19 bilhões de reais, um aumento de 8,3% em relação ao ano passado. Os principais aumentos foram em relação ao IPTU, ISS, ITBI e IR. Todos tiveram crescimento acima de 10%.
Luiz França/CMSP Secretário da Fazenda, Caio Megale
“Ano após ano, as despesas com previdência vão ganhando espaço e tomando conta de parte do orçamento. Nós temos a preocupação de buscar estabilizar esse crescimento para que a previdência cresça em linha com as outras despesas e não tome espaço do orçamento das outras despesas que são muito importantes para o funcionamento do município”, disse o secretário.
Já as despesas aumentaram 6,9%, um acréscimo de R$1 bilhão em gastos ao cofres públicos. O aumento do gasto com servidores inativos e previdência municipal atingiu os 15% no início de 2018.
O secretário da Fazenda também falou sobre os reflexos da greve dos caminhoneiros e como isso vai impactar a economia. Caio observou que o prejuízo pode chegar a R$150 milhões aos cofres públicos, além da redução da expectativa de crescimento do PIB para esse ano de 3% para 2%. Os resultados já englobam os impactos do período das eleições e dos cofres públicos.
“No ano passado foi um crescimento de apenas 1%. Esse ano já estamos crescendo menos. Temos um desafio grande que á questão do impacto da greve dos caminhoneiros, que certamente vai afetar a taxa de crescimento do PIB e arrecadação do município,” completou o Secretário da Fazenda.
O presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT), após a apresentação de Megale, avaliou que o crescimento está muito acima da inflação e das próprias expectativas do governo. “Eu tenho insistido que as contas do município estão saneadas e que é possível melhorar a capacidade de investimento. Esse ano, o IPTU deu 14%, a média foi de 11% no primeiro quadrimestre, em 2017 foi abaixo de 10%,” observou.
Tatto comentou ainda que o governo municipal está tímido na capacidade de investimento. “Temos hospitais que não estão sendo construídos no ritmo que deveriam. Alguns CEUs continuam fechados e as obras não foram retomadas. Isso é o mínimo que deveria ser feito”, disse o vereador.
Comissão de Finanças apreciou nove Projetos de Lei
A Comissão de Finanças ainda encaminhou nove PLs que ficam em condição de pauta para o Plenário do Legislativo Municipal. “Nossa Comissão de Finanças tem por natureza discutir e encaminhar os projetos para que se faça um debate no Plenário, a não ser que seja um PL muito polêmico. A gente tem procurado encaminhar ao Plenário, já que essa é a Comissão final para avaliações”, disse o presidente da Comissão.
