A subcomissão instalada para analisar e acompanhar a execução dos convênios firmados com as organizações sociais (OSs) na área da saúde concluiu que existem falhas e deficiências por parte do Executivo no controle dos contratos com essas entidades.
O relatório final dos trabalhos foi apresentado nesta quarta-feira à Comissão de Finanças e Orçamento pelo presidente da subcomissão, Donato (PT). O documento seria colocado em votação ainda na reunião de hoje, mas os vereadores decidiram encaminhá-lo a todos os parlamentares que participaram da apuração e, somente depois disso, levá-lo para deliberação do colegiado.
Segundo Donato, a subcomissão “apurou que existem poucos mecanismos de controle sobre o dinheiro público enviado às organizações sociais”. “São mais de R$ 2 bilhões todos os anos e o acompanhamento por parte da Prefeitura, principalmente através da Secretaria de Saúde, é muito falho, inclusive não cumprindo a legislação que obriga a criação de uma comissão de avaliação para cada contrato”, explicou.
O vereador disse ainda que o relatório elaborado ao final dos trabalhos contém 12 recomendações que serão encaminhadas ao Executivo e ao Tribunal de Contas do Município com o objetivo de melhorar a situação o controle dos contratos firmados com as OSs.
(14/12/2011 – 13h56)
