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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou ao longo de 2024 51 Audiências Públicas com destaque para debates em torno de modificações em PIUs (Projetos de Intervenção Urbana), o que inclui o plano de urbanização da cidade de São Paulo, ajustes na revisão da Lei de Zoneamento e a discussão da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento... »
Atualizado em 14/01/2025 - 12h00Responsável por examinar pautas relacionadas ao contexto tributário e orçamentário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2024 com um total de 19 Audiências Públicas, 13 reuniões ordinárias e cinco extraordinárias, onde foram aprovados 131 pareceres e 17 requerimentos. Atividades do 1º semestre Entre os destaques... »
Atualizado em 13/01/2025 - 12h00Em 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou diversos projetos do Executivo que repercutiram na cidade, como: a privatização da Sabesp, inúmeras propostas para ajustes urbanísticos envolvendo o PDE (Plano Diretor Estratégico) e a Lei de Zoneamento, o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e matéria direcionada à habitação de interesse social. O... »
Atualizado em 10/01/2025 - 14h00