A ocupação conhecida como Copa do Povo, na zona leste de São Paulo, não foi incluída entre as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) previstas no projeto do novo Plano Diretor da cidade. Nesta segunda-feira (16/6), os membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente protocolaram um novo substitutivo para a proposta, resultado de semanas de conversas com os demais vereadores e a prefeitura.
Segundo Nabil Bonduki (PT), que foi o relator do projeto na comissão, a destinação da área para a construção de habitação de interesse social será contemplada em outro projeto de lei, que deverá ser protocolado amanhã. Dessa maneira nós teremos condições de debater especificamente a situação da Copa do Povo, que não se confunde com o Plano Diretor, declarou o vereador após a sessão.
A ocupação surgiu no início de maio, quando cerca de mil famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ergueram suas barracas em um terreno localizado a menos de 4 km da Arena Corinthians, palco dos jogos da Copa do Mundo em São Paulo. Desde então, militantes do MTST e outros movimentos de moradia têm pressionado a Câmara para incluir a Copa do Povo entre as ZEIS, áreas nas quais é prioritária a construção de habitação popular. O movimento também conseguiu a garantia do Governo Federal de que a ocupação será contemplada pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
O texto foi fechado na tarde de hoje, em reunião entre os membros da comissão e o prefeito Fernando Haddad. Segundo Bonduki, a retirada da Copa do Povo do texto tem o objetivo de estabelecer uma proposta de consenso. Esse texto é o resultado de um amplo entendimento entre todos os vereadores da Câmara Municipal. Esperamos que ele possa contar com o apoio de todos, uma vez que todos os vereadores, de uma maneira ou de outra, tiveram as suas ideias contempladas nesse substitutivo, afirmou Nabil.
Mudanças
Entre as mudanças introduzidas está a flexibilização do limite de altura das novas construções no interior dos bairros. O texto aprovado pela Câmara em abril, em primeira discussão, previa a limitação do gabarito nessas áreas a 25 metros, cerca de oito andares. O novo texto acaba com a limitação nos quarteirões onde mais da metade dos prédios já construídos superarem essa altura.
O substitutivo também garante a destinação de 30% dos recursos do Fundurb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) para o sistema de mobilidade da cidade e a criação do Fundo Municipal dos Parques, que financiará a aquisição de terrenos e a implantação de novas áreas verdes na cidade.
A expectativa do governo é votar o Plano Diretor na próxima semana. O texto precisa receber o voto favorável de 33 vereadores para ser aprovado. (Rodolfo Blancato)
(16/06/2014 – 21h11)
