Na tarde desta quarta-feira (18/3), os vereadores debateram os problemas relacionados ao COVID-19 na capital paulista. Foi a última Sessão Plenária antes da suspensão das atividades do Legislativo paulistano por causa da contaminação do novo coronavírus.
Na pauta da sessão, estavam previstas a discussão e a votação do PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo, que prevê a reorganização da administração pública municipal. Porém, os parlamentares decidiram focar o debate em torno do coronavírus. Apesar da suspensão das atividades legislativas a partir desta quinta-feira (19/3), o trabalho dos vereadores e a fiscalização à administração municipal continuarão sendo realizados.
No período em que persistirem os problemas provocados pelo COVID-19, os parlamentares poderão deliberar em caráter de urgência, por meio do sistema virtual das Sessões Extraordinárias, projetos de lei do Executivo e do Legislativo que tratem do tema. O processo de votação on-line segue o mesmo ritual das apreciações presenciais em Plenário, com dois turnos de discussão.
Líder do governo
Para o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), o PL 749/2019 é importante para a cidade de São Paulo. Segundo o parlamentar, o projeto visa reduzir os custos da máquina pública. Entretanto, o debate sobre o COVID-19 predominou no Plenário.
“O nosso trabalho agora é cada um fazer a sua parte. A gente tem que enfrentar esse problema mundial, que tem avançado aqui na capital. Temos certeza que assim que voltar (a Sessão Plenária), o projeto vai ser pautado. Em primeiro lugar está salvaguardar a vida das pessoas”, disse Riva.
Outros vereadores
O vereador Antonio Donato (PT) subiu à tribuna do Plenário e disse que o Projeto de Lei que autoriza a reforma administrativa não tem urgência para ser votado. Para Donato, o foco da discussão agora tem que ser é o COVID-19.
“Eu, por exemplo, protocolei um projeto hoje para criar um fundo municipal de emergência com verbas já disponíveis em vários fundos nas operações urbanas que poderiam ser direcionados para reforçar o orçamento da saúde”, falou Donato.
Também da tribuna, o vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) falou que o PL 749/2019 pode aguardar para ser apreciado. Segundo ele, o projeto é importante, mas os problemas relacionados ao coronavírus são mais relevantes no momento.
“Mais importante do que qualquer interesse econômico, mais importante que qualquer relação do ponto de vista pessoal, político, é nesse momento salvar vidas, ajudar as pessoas, combater esse mal”, ponderou Fonseca.
