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A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (27/10) para analisar continuidade dos processos que estão sendo analisados pelo colegiado. Devido ao número insuficiente de vereadores presentes, não houve votação. Apenas discussão dos Processos em andamento. O processo em que o vereador Senival Moura (PT) é apontado em suposto envolvimento com o crime organizado foi arquivado de ofício pelo corregedor-geral vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC).
O vereador Antonio Donato (PT) requereu o arquivamento baseado no parecer do procurador da Câmara Municipal de São Paulo, José Luiz Levi, que solicitou ao Ministério Público documentos e não obteve sucesso, dado o sigilo imposto nas investigações. A decisão de arquivamento foi embasada na falta de provas que justificassem a justa causa do fato relatado no processo.
O prosseguimento do processo unificado contra o vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) por fala racista que vazou durante uma reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos no dia 03/05/22, aguarda a definição do novo relator. De acordo com o corregedor-geral, a indicação é realizada atendendo um critério de rodízio entre os integrantes do colegiado.
Os vereadores Rubinho Nunes (UNIÃO), Sandra Tadeu (UNIÃO) e o vereador André Santos (REPUBLICANOS) já foram consultados e declinaram da relatoria. Como foi apresentado requerimento da vereadora Sandra Tadeu, solicitando desligamento da Corregedoria, a próxima deliberação de relator aguarda a indicação do líder do bloco UNIÃO / MDB / PTB sobre o parlamentar que a substituirá.
Ainda na reunião, o corregedor-geral indeferiu o pedido protocolado pelo Movimento Popular Socialista para juntada de documentos no processo contra o vereador Camilo Cristófaro, que já está na fase de instrução. De acordo com o vereador Gilberto Nascimento Jr., não há previsão regimental para autorização de produção de provas quando não há vinculação no processo em andamento. No entanto, deliberou que o requerimento fosse protocolado na contracapa do processo físico.
A próxima reunião da Corregedoria será realizada no próximo dia 10/11. Também participaram da reunião da corregedoria os vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).
A íntegra da reunião pode ser acompanhada no vídeo abaixo: