Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo voltou a se reunir nesta sexta-feira (27/9) para apreciar quatro processos: três pedidos de cassação e um de suspensão de mandato. Os processos pautados pelo colegiado são contra os vereadores Luana Alves (PSOL), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) – por ocorrências na Casa – e Professor Toninho Vespoli (PSOL) – por solicitação de dois munícipes.
Todos eles tiveram pedidos de vistas concedidos pelo prazo máximo de dois dias corridos e vão voltar a ser apreciados pelo órgão na próxima segunda-feira (29/9).
Discussão em Sessão Plenária
O primeiro processo é um pedido da bancada do PL pela suspensão do mandato da vereadora Luana Alves, por no máximo 90 dias, após uma discussão com a vereadora Rute Costa (PL) na Sessão Plenária do dia 5 de junho deste ano sobre a Parada do Orgulho LGBT+.
“Eu termino meu discurso lamentando que o que é orgulho para uns é tristeza para outros. Sobre a passeata, vi muitas crianças sendo levadas no movimento. Respeito todo e qualquer tipo de movimento, cada um faz o que quer da vida, mas covardemente usar a infância é infame e covarde”, declarou Rute Costa na ocasião.
Luana Alves rebateu após a reunião da Corregedoria afirmando que a fala durante a Sessão Plenária realizada em junho é absurda. “Evidentemente, o discurso é LGBTfóbico. A gente tem que lembrar que existem casais homossexuais que são pais e levam seus filhos e isso é extremamente comum. Atacar as famílias que levam as crianças a um espaço de promoção de tolerância e diversidade é grave”.
Pedidos de cassação
O primeiro caso ocorreu em uma das Audiências Públicas em torno da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no mês de abril. Durante a participação popular, houve discussão e a interrupção dos trabalhos. A vereadora Sonaira Fernandes (PL) acusou a vereadora Elaine do Quilombo Periférico de agressão ao mexer no microfone de fala. Houve dois pedidos de cassação após o ocorrido, um a favor e outro contra cada vereador envolvido.
O processo que ingressou na reunião da Corregedoria solicita a perda de mandato da parlamentar do PSOL. Elaine do Quilombo Periférico fez um pedido para que ambas as ações impetradas possam transcorrer simultaneamente e conectadas. “Ela se sentiu ofendida e disse que eu a tinha agredido, sem qualquer movimento. Houve pedidos dos dois lados, portanto. Já há um precedente aqui que quando tratamos processos sobre o mesmo caso, nada mais justo do que serem julgados juntos”.
Corregedoria
O corregedor-geral, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), explicou que os pedidos de vistas aos processos são regimentais e foram concedidos pelo prazo máximo, voltando a ser pautado pelo colegiado na próxima semana.
“Existe a conexão do processo entre a Elaine e a Sonaira. Pelo precedente e similaridade com outros casos, averiguadas as denúncias e havendo conexão vou designar o mesmo relator para os dois casos que é o vereador Sansão Pereira [REPUBLICANOS]. Há jurisprudência e devemos garantir a equidade nas decisões do colegiado. Por isso, os fatos apontados devem tramitar em conjunto”, declarou o corregedor-geral.
Participaram da reunião da Corregedoria do Legislativo paulistano os integrantes: Rubinho Nunes (UNIÃO), Alessandro Guedes (PT), Luana Alves (PSOL), Marlon Luz (MDB), Gilberto Nascimento Junior (PL) , Sansão Pereira (REPUBLICANOS), além da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). A íntegra pode ser vista nos links abaixo:
