Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em reunião na tarde desta quinta-feira (26/5), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo deu início às discussões do Novo Regulamento Interno do colegiado. Os vereadores ouviram as sugestões apresentadas pela Procuradoria da Casa e debateram algumas das possíveis alterações no documento.
O processo teve início com uma análise preliminar do atual Regulamento Interno feita pelos assessores técnicos dos vereadores membros da Corregedoria. Eles propuseram uma série de alterações ao documento, que foram compiladas pela Procuradoria em 10 propostas apresentadas nesta quinta-feira pela procuradora Lilian Vargas Pereira Poças.
As sugestões visam modernizar o Regulamento Interno e dar celeridade aos processos da Corregedoria. Entre outros pontos, as alterações abordam questões envolvendo prazos processuais, legislações estaduais e federais, utilização de ferramentas digitais para acelerar os trâmites internos, entre outros pontos.
“A ideia é sempre melhorar aquilo que pode ser melhorado e o Regimento da nossa Corregedoria é muito antigo, tem mais de 20 anos e não tinha algumas previsões. A própria legislação federal, o Código de Processo Penal acabam tendo mudanças que refletem também aqui no nosso posicionamento e em como devemos construir essa colocação da Corregedoria, no caso de vereadores e vereadoras. Um ponto fundamental que lembramos nas reuniões é que a Corregedoria é para corrigir, e não punir excessivamente um vereador ou uma vereadora”, comentou o corregedor geral, vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC).
Oitivas sigilosas
Os membros da Corregedoria também aprovaram a realização de oitiva sigilosa na fase de instrução dos processos que envolvem as vereadoras Cris Monteiro (NOVO) e Janaína Lima (MDB). A justificativa é de que o sigilo é necessário para preservar a imagem das vereadoras, uma vez que o caso analisado envolve denúncias de agressões físicas e poderá haver a exposição de fotos de caráter íntimo das envolvidas.
A reunião desta quinta-feira foi conduzida pelo corregedor geral, vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC). Também participaram os vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Antonio Donato (PT), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Rubinho Nunes (UNIÃO) e Sandra Tadeu (UNIÃO), membros do colegiado. A íntegra dos trabalhos pode ser conferida no vídeo abaixo:
