Cortes no Orçamento motivam discussões na Comissão de Finanças

Juvenal Pereira

Cortes são decorrentes de crise mundial

O Orçamento previsto para 2009, cuja proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, deverá sofrer cortes de R$ 2,2 bilhões, em função da crise financeira internacional. Por essa razão, a chamada "superestimação" nas previsões da peça orçamentária enviada pelo Poder Executivo motivou discussões entre os integrantes da Comissão de Finanças na reunião desta quarta-feira (03/12).

O vereador Paulo Fiorilo (PT) pediu ao relator do Orçamento, vereador Milton Leite (DEM), maiores informações sobre a revisão orçamentária. “É importante que o relator traga à Comissão e aos vereadores as informações gestadas na assessoria da Comissão. Onde serão feitos os cortes, os rearranjos?”, disse.

Leite justificou os cortes por conta dos indicadores econômicos atuais (a partir do impacto da crise) e devido à execução orçamentária deste ano (em que se constatou redução das receitas).

“Eu quero ter o direito de participar e de saber o que vai cortar e o que não vai cortar. Não são R$ 2,2 milhões, são R$ 2,2 bilhões”, apontou o vereador Paulo Frange (PTB).

A Oposição reclamou que os cortes deveriam levar a novas audiências públicas e defenderam nova convocação do secretário municipal do Planejamento, Manuelito Magalhães Jr. Requerimento de convocação de Manuelito de autoria de Fiorilo ficou pendente de votação.

Os integrantes da Comissão também aprovaram requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) solicitando informações sobre a situação jurídica e fiscal de imóvel da Rua Caetano Pinto, 454, no bairro do Brás. No imóvel funciona a Igreja Mundial do Poder de Deus.

Os vereadores também protestaram contra o não-atendimento do secretário municipal da Saúde, Januário Montone, ao convite para comparecer nesta quarta-feira para prestar depoimento à Subcomissão que investiga os processos de contratação de empresas relacionadas na “Operação Parasitas”, da Polícia Civil de São Paulo. “Não é possível que todas as vezes em que ele seja convocado, ele não possa comparecer. Cadê o direito de o vereador fiscalizar?”, reclamou o presidente da Comissão de Finanças, vereador Wadih Mutran (PP).

Compareceram à reunião da Comissão os vereadores Wadih Mutran, presidente; Francisco Chagas, vice-presidente; Paulo Frange; Trípoli (PV); Milton Leite; José Police Neto (PSDB); Adolfo Quintas (PSDB) e Paulo Fiorilo.

Imagens para download:

Juvenal Pereira