Parlamentares aprovaram acareação para apurar quem é responsável por armazenar os alvarás. Foto: Luiz França / CMSP
Em depoimentos e documentos enviados à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a emissão de alvarás na cidade de São Paulo, representantes da Prodam (Empresa Municipal de Processamento de Dados) e das subprefeituras não souberam explicar de quem é a responsabilidade pelo armazenamento dos alvarás emitidos pelo município. Diante da situação, os vereadores do colegiado aprovaram a realização de uma acareação entre as partes para próxima terça-feira (4/9).
O nosso objetivo é realizar uma mesa redonda, fazer uma acareação entre a Prodam e as subprefeituras. Isso porque pedimos uma lista dos estabelecimentos que têm alvará para as subprefeituras e elas nos dizem que é a Prodam que tem o documento. O mesmo acontece quando procuramos a empresa. Assim teremos as duas instituições juntas para entender de quem é a competência pela emissão dos alvarás, explicou o relator da CPI, Ricardo Nunes (PMDB), autor do requerimento que solicitou a acareação.
No requerimento aprovado, a solicitação é para que o presidente da Prodam, Marcio de Andrade Bellisomi, e os representantes das subprefeituras da Sé, Pinheiros, Mooca, Lapa e Vila Mariana participem da reunião. O que já podemos perceber é que falta utilizar tecnologia no processo para acelerar a emissão dos alvarás, porque a Prodam não tem os mesmos dados que as subprefeituras, declarou Nunes.
Ainda durante a reunião da CPI, os parlamentares aprovaram o requerimento do vereador Abou Anni (PV) para que o proprietário da Comunique-se agência de consultoria empresarial -, Rivaldo Santana, seja intimado a depor.
Nós o convidamos, e ele [Santana] não compareceu. Agora ele foi convocado a vir porque temos informações de que essa empresa conseguiria a emissão dos alvarás com mais rapidez do que outros locais. Queremos entender o motivo dele conseguir isso, disse o presidente do colegiado, vereador Eduardo Tuma (PSDB).
(04/09/2014 – 14h05)
