Luiz França / CMSP
Representantes da Associação Paulista de Motéis afirmaram nesta quinta-feira (8/5) aos vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás que a maioria dos estabelecimentos está regular em São Paulo. Dos 60 associados, o ex-presidente da entidade e atual tesoureiro, Rafael Vasquez Rodrigues, disse acreditar que quase 100% deles têm licença de funcionamento.
“Nunca recebemos nenhum tipo de facilidade dos fiscais e acredito que quase 100% dos motéis em São Paulo estão regulares. Os que não estão, provavelmente, é porque realizaram algum tipo de obra recentemente”, declarou Rodrigues. Segundo ele, a preocupação em estar regular se deve ao fato da atenção dada ao setor pelo poder público. O nosso ramo sempre foi visado e também exige um grande investimento inicial, é diferente de ter um bar e poder ficar mudando de local. Além disso, quando se vende o motel, o comprador exige toda a documentação, inclusive a licença de funcionamento, acrescentou.
Para o relator da CPI, o vereador Ricardo Nunes (PMDB), é pouco provável que quase todos os estabelecimentos do setor estejam regularizados. Essa afirmação destoa um pouco do que temos investigado. Para ter certeza se isso se confirma, vou notificar todos os associados para nos encaminharem a licença e se todos tiverem, será muito bom, sinalizou.
O presidente do colegiado, vereador Eduardo Tuma (PSDB), disse que a própria falta de fiscalização da prefeitura dificulta que os estabelecimentos estejam funcionando legalmente. Fizemos vistorias em boates e casas de massagem e falta por parte desses estabelecimentos buscarem a regularização. Isso é consequência de uma falta de fiscalização do poder público e, por isso, dizer que quase 100% dos motéis estão regulares é difícil, disse.
Durante a reunião da CPI, o diretor jurídico da Associação Paulista de Motéis, José Antonio Tavares Faria, sugeriu aos vereadores que seja criado um comitê em São Paulo para definir os critérios para a liberação de alvará ou licença de funcionamento. Esse comitê seria formado por pessoas da sociedade e do poder público para que, por exemplo, algumas exceções pudessem ser feitas. Porque para se conseguir o documento há uma série de exigências, e às vezes uma obra que não interfere na segurança dos clientes e funcionários já impede a liberação do alvará ou licença de funcionamento, disse. (Da Redação)
(08/05/2014 – 12h28 – Atualizado às 15h33)
