Luiz França/CMSP Ricardo Nunes (esq). e Eduardo Tuma (centro) durante a reunião da CPI
O subsecretário municipal da Fazenda, Pedro Ivo Gandra, disse nesta quarta-feira (11/10) que o banco Itaú aderiu ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) da Prefeitura para quitar uma dívida aproximada de R$ 300 milhões.
O novo PPI é uma sugestão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Grandes Devedores, instalada na Câmara Municipal de São Paulo para recuperar recursos inscritos na Dívida Ativa do Município.
A medida oferece descontos maiores do que os previstos na legislação vigente para os devedores que possuíam débitos até 31 de dezembro de 2016. “O banco nos procurou e manifestou interesse de adesão ao parcelamento. A implementação desse PPI é uma oportunidade para as empresas buscarem a regularização com a cidade”, disse Gandra.
Segundo o subsecretário, o banco Itaú deverá pagar em parcela única cerca de R$ 100 milhões com a adesão ao PPI. “Esse é um valor considerável para o Município”, disse o subsecretário municipal da Fazenda.
Os vereadores consideraram importante essa adesão. “A boa notícia é que o Itaú aderiu ao PPI em função do trabalho da CPI. Os cofres públicos poderão receber aproximadamente R$ 100 milhões, fruto da dívida do banco com a cidade”, disse o presidente da CPI, vereador Eduardo Tuma (PSDB).
Na semana passada, a consultoria KPMG Auditores Independentes anunciou durante a reunião da CPI que iria aderir ao PPI para um pagamento de R$ 70 milhões.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) foi convidada para participar da reunião desta quarta-feira. No entanto, a entidade encaminhou um ofício à CPI alegando que “não havia correlação” da participação da instituição com os trabalhos da CPI dos Grandes Devedores.
Essa decisão da Febraban fez com que os vereadores aprovassem um requerimento para convocar presidentes e diretores jurídicos do Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Santander, BTG Pactual e da Caixa.
“Estamos chegando ao final desta CPI e durante todo esse processo fomos acumulando conhecimento para debater com esses que são os maiores devedores. Eles [bancos] têm lucros bilionários e ficam postergando para pagar, sendo que a cidade precisa e muito desses recursos”, afirmou o vice-presidente da CPI, vereador Ricardo Nunes (PMDB).
