Mozart Gomes/CMSP
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade encerrou seus trabalhos de 2011 fazendo um balanço positivo dos debates que o colegiado trouxe à Câmara Municipal desde que foi instalado. O presidente da CPI, Natalini (PV), apontou alguns resultados práticos obtidos.
Conseguimos incluir no Orçamento do ano que vem verbas para um Centro de Referência de autismo, e continuamos nas tratativas com a Secretaria de Saúde para criar esse órgão. Natalini também comemorou a recente liberação de verba para a realização do Censo-Inclusão, que pretende mapear as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na cidade de São Paulo. O parlamentar citou ainda a expedição de mais de 500 ofícios pela assessoria da CPI como sinal de atividade intensa.
O secretário adjunto da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Antonino Grasso, elogiou a atuação educativa e não coercitiva da comissão. A CPI fez o que é mais importante, que é buscar uma mudança de mentalidade, explicou. Às vezes uma rampa de acesso, um banheiro acessível, são pequenos detalhes que poderiam ser resolvidos, completou.
Tanto o presidente da CPI quanto Grasso concordam que a situação das calçadas na cidade é um dos principais entraves à acessibilidade em São Paulo. Ambos também defendem a responsabilidade compartilhada entre Prefeitura e proprietários de imóveis para que os passeios estejam em dia. Natalini lembrou que, embora cada um deva manter a frente da sua casa em dia, existem leis que regulamentam como isso deve ser feito.
A CPI da Acessibilidade deve apresentar seu relatório para aprovação dos parlamentares na primeira quinzena de fevereiro.
(13/12/2011 – 12h20)
