Os vereadores se reuniram no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (15/3) para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental. Os vereadores Ricardo Young (REDE) – que apresentou a proposta à Casa – e Natalini (PV) foram conduzidos de forma unânime à presidência e relatoria da CPI, respectivamente.
O objetivo da Comissão aberta hoje é debater os TAC´s (Termos de Ajuste de Conduta) das compensações ambientais, que são autorizadas e, de acordo com Young, não são acompanhadas. Outro aspecto a ser debatido é o principio da compensação ambiental aplicado atualmente. Além disso, a CPI pretende discutir a compensação ambiental feita em benefício daquele que prejudica o meio ambiente, conforme explica o presidente da Comissão.
“Por exemplo, um eventual condomínio ou projeto condominial que propõe fazer a compensação ambiental dentro da própria propriedade, beneficiando e aumentando o valor desta mesma propriedade”, explicou Young.
As reuniões da CPI vão acontecer quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, das 11h às 14h. Os nomes do vice-presidente e do sub-relator da CPI serão conhecidos ainda esta semana, no primeiro encontro da CPI, no qual será definida também a pauta da Comissão.
Composição da CPI das Compensações Ambientais
Ricardo Young (REDE) – Presidente
Natalini (PV) – Relator
Ari Friedenbach (PHS)
Calvo (PMDB)
Eliseu Gabriel (PSB)
Jair Tatto (PT)
Jonas Camisa Nova (DEM)
José Police Neto (PSD)
Comissão do Meio Ambiente
Também no plenário da Câmara foi instalada a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente da Câmara, que terá como presidente o vereador Natalini (PV) e como vice o vereador David Soares (sem partido).
“Nós vamos continuar o trabalho de levantamento dos problemas ambientais de São Paulo e o encaminhamento das soluções que acharmos plausíveis e necessárias. Nosso objetivo é ir trabalhando com leis, com propostas, para construir uma São Paulo mais sustentável e mais humana”, afirmou o presidente. Os parlamentares que compõem a Comissão se reunirão quinzenalmente, às terças-feiras, das 11h às 13h.
Composição da Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente:
Natalini (PV) – Presidente
David Soares (Sem partido) – Vice-presidente
Andrea Matarazzo (PSDB)
Aurélio Nomura (PSDB)
Jair Tatto (PT)
Jonas Camisa Nova (PMDB)
Ricardo Nunes (PMDB)
Trabalhei 20 anos na SVMA e tenho bom conhecimento sobre as compensações ambientais. Fico extremamente alegre com esta CPI, que poderá levar os cidadãos a participar pela aplicação das compensações com mais efetividade para nossa querida São Paulo