Luiz França/CMSP CPI da Dívida Ativa teve nova sessão nesta quinta-feira
O caso do Escritório Nascimento e Mourão, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Carlos Figueiredo Mourão, voltou a ser destaque na reunião da CPI da Dívida Ativa Tributária, que tem como finalidade investigar os grandes devedores do Município.
O advogado do escritório, Alex da Silva Santos, esteve novamente na reunião da CPI, acompanhado de seu advogado Fábio Guedes. Em participação anterior ele revelou que o escritório do procurador Carlos Figueiredo Mourão defendeu a empresa Natura em vários processos contra a Prefeitura de São Paulo.
Figueiredo Mourão disse posteriormente à CPI que não sabia que o escritório dele atuava contra a Prefeitura de São Paulo e declarou que o advogado teria mentido. Nesta quinta-feira (14/9), em depoimento a CPI da Dívida Ativa, Silva Santos confirmou que o escritório defende a Natura, mas sem qualquer conhecimento do procurador Carlos Figueiredo Mourão.
“Sem qualquer conhecimento do procurador nesse sentido e sem qualquer atuação do procurador nesse sentido.”
O advogado Alex da Silva Santos também informou que não poderia dar informações sobre os clientes do escritório, com a lista dos casos, conforme prometido à CPI, por causa de um impedimento legal.
“Eu pessoalmente não teria problema nenhuma de passar, mas infelizmente uma Lei Federal impede legalmente de revelar as informações à CPI. Se eu apresentar essa lista, mesmo que seja garantido o sigilo da CPI, mesmo assim estaria em infração disciplinar, comprometendo não só ele como os sócios do escritório”
Diante das dúvidas, a CPI aprovou um requerimento de acareação do presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Carlos Figueiredo Mourão, da esposa dele, Alessandra Nascimento Silva de Figueiredo Mourão, e do advogado Alex da Silva Santos. Em princípio para o dia 28 de setembro. O vereador Adilson Amadeu (PTB) declarou que a acareação será fundamental para esclarecer os fatos.
“A acareação vai ser muito importante. Além do áudio e do vídeo nós temos as cópias taquigráficas, e outra, já tem um inquérito que a CPI preparou e já pôs no distrito policial. Está indo para o Ministério Público, com as provas concretas de tudo isso.”
Procuradores Municipais
Os vereadores da CPI da Dívida Ativa também ouviram os procuradores do Município Sérgio Eduardo Tomaz, Rafael Leão Câmara Felga, Fábio Wu e Saulo Emanuel Nascimento de Castro. O presidente da CPI, vereador Eduardo Tuma (PSDB), disse que foi muito importante ouvir os procuradores.
“Eles trouxeram informações preciosas que vão nos orientar na fase final dessa CPI.”
KPMG e Ernst & Young
A CPI deveria ter ouvido nesta quinta-feira (14/9) os representantes das empresas KPMG e Ernst & Young, mas eles informaram a CPI que estão prestes a fazer uma proposta à Prefeitura para aderir ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).
O vice-presidente da CPI, vereador Ricardo Nunes (PMDB), disse esperar que esse acordo seja firmado e informou que as duas empresas devem muito dinheiro à Prefeitura.
“Em torno de R$ 350 milhões cada uma. Você pega hoje a Ernst & Young, ela tem depositado judicialmente R$ 350 milhões. É um dinheiro que faz muita falta para a cidade.”
