Luiz França/CMSP
A relatora CPI da Exploração Sexual Infantil para investigar violência contra menores, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), afirmou durante a reunião do colegiado que a rede de atendimento às vítimas não funciona, o que dificulta as averiguações na capital paulista.
A vereadora fez a declaração após ouvir representantes das secretarias de Saúde e Educação. O trabalho de vocês é muito bom, no entanto, depois de tudo o que já ouvimos, percebemos que a rede de atendimento não funciona, não existe relação entre as secretarias. Essa articulação não existe mesmo sabendo que há um esquema de exploração sexual infantil e pessoas lucram com isso, afirmou Patrícia.
O presidente da CPI, vereador Láercio Benko (PHS), concorda com a relatora e defende mais comunicação entre os envolvidos. É necessário que a Prefeitura escolha um órgão para centralizar as informações sobre o assunto e tome as providências necessários. A partir do momento que isso ocorrer, é possível até mesmo criar metas para reduzir essa violência, sinalizou.
Durante a reunião desta quinta-feira (24/10), a assistente técnica da Secretaria de Educação Thais Romoli Tavares explicou o que as escolas fazem quando identificam algum tipo de violência contra menores. Temos um instrumento de notificação dos casos de abusos e exploração, instituído ano passado, para que a escola elabore o relato e encaminhe ao conselho tutelar e a vara da infância. No entanto, não é papel da escola fazer investigações, disse.
A coordenadora da saúde da criança e adolescente, Athenê Maria de Marco França Mauro, destacou a importância dos Núcleos de prevenção de violência em cada uma das 444 Unidas Básicas de Saúde de São Paulo. Os profissionais quando recebem qualquer tipo de queixa nesse sentido fazem a notificação e dão os encaminhamentos para tratar a família e a criança ou adolescente vítima, afirmou.
Entre as medidas previstas para coibir a exploração sexual durante a Copa do Mundo no próximo ano, os locais identificados como áreas de riscos, por exemplo, nas imediações do Itaquerão, Zona Leste, terão os equipamentos reforçados. Os profissionais que atuam nessas áreas ficarão mais atentos ao escutar os relatos e identificar se houve algum tipo de violência contra menores, adiantou Athenê.
Exploração Infantil
Durante os trabalhos da CPI, os vereadores identificaram diversos locais onde acontece a exploração sexual infantil. Além do Itaquerão, o terminal de cargas Fernão Dias, na Zona Norte, e o Parque do Ibirapuera, na Zona Sul, estão na lista das áreas em que existe denúncia desse crime. Vamos iniciar as visitas para ver o que realmente acontece nesses locais mapeados, disse o presidente da CPI, Benko.
(24/10/2013 – 17h05)