CPI da Feira da Madrugada recebe apoio em audiência pública

O temor de que a Feira de Madrugada perca as características de comércio popular, se torne um shopping luxuoso e, como consequência, mais caro para os mais de 4 mil comerciantes, muitos deles ex-ambulantes, foi a tônica da audiência pública desta sexta-feira (26/5), para debater os problemas que os trabalhadores do local trouxeram para a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.

Os aplausos ficaram apenas para a CPI que vai investigar eventuais irregularidades, aprovada em sessão plenária no início da semana. O vereador Eduardo Suplicy (PT) contesta a instauração da comissão porque, segundo ele, não foi possível ouvir a leitura que Eduardo Tuma (PSDB), presidente da mesa no momento do requerimento de Adilson Amadeu (PTB). O petista, no entanto, disse que vai atender o apelo dos trabalhadores pela apuração da Câmara.

Eles pedem que o mapa original seja mantido, implementação de taxa social em vez de aluguel, gestão compartilhada, desativação de novas áreas construídas recentemente, cancelamento da licitação feita na gestão Fernando Haddad (PT) por suspeita de fraude e que não sejam transferidos para o setor sul, onde fica o hortifruti.

Na gestão de Haddad , a Prefeitura realizou uma licitação, passando a área com 120 mil metros quadrados para a iniciativa privada. Os comerciantes reclamam que antigos micro-empresários do local não conseguiram renovar seus TPUs (Termos de Permissão de Uso) e que as taxas cobradas pela Circuito de Compras são muito altas. E, segundo eles, os valores podem aumentar.

A comerciante Alessandra Moreira, 27 anos, viu o pai sair das ruas e calçadas do Brás para dentro da feira, onde fez prosperar seus negócios. “As pessoas vão para o Brás atrás de comércio popular, não de luxo. Os clientes estão atrás de preço. Essa empresa chegou com a proposta de um shopping enorme”, afirmou. De acordo com ela, o ex-prefeito Haddad não consultou os comerciantes antes de conceder a área.

Já Alex Omar Cabrail, 61 anos, comerciante e porta-voz da Feira da Madrugada, pede para que o poder público interfira na construção de boxes que estão sendo feitos dentro da área. “Antes, queremos o cadastro de todos os trabalhadores que estão lá. Ainda tem muita gente sem o TPU e que hoje paga aluguel para quem tem.” Ele acredita que haverá um loteamento por parte da concessionária.

Giuseppe Giamundo Neto, advogado do consórcio, diz que é “totalmente equivocada” a acusação dos comerciantes de que houve licitação na fraude. “O edital passou pelo TCM por mais de uma vez e tem três decisões judiciais validando o edital e o termo de concessão”, afirmou o advogado.

Segundo ele, não há temor com a CPI. “Na hipótese de ser instaurada uma CPI, vai ser uma oportunidade boa para fazer esses esclarecimentos de forma adequada e tendo voz, já que em audiência pública nem sempre isso é possível”, disse.

CPI

O vereador Zé Turin (PHS) defendeu a CPI e disse que quer participar da comissão. Comerciante na zona sul de São Paulo, ele valoriza o trabalho dos comerciantes da Feira da Madrugada.

Já Suplicy espera que a mesa diretora e a Procuradoria da Câmara revejam a votação da CPI, mas disse apoiá-la. “A reivindicação é muito forte de que a Câmara realize a Feira da Madrugada. Eu esclareci a eles, porque acharam que eu tinha votado contrariamente”, afirmou.

“Entendo a preocupação de todos. Estamos vivendo uma crise muito grande no nosso país e não podemos desempregar mais pessoas. Aproveitaram que a CBN me chamou para dar a entrevista e votaram em 40 minutos, sem dizer que estava em votação o requerimento da quarta CPI.”