A CPI da Feira da Madrugada discutiu nesta terça-feira (3/10) sobre o espaço provisório para onde os comerciantes serão transferidos para a construção de um shopping pelo Consórcio Circuito de Compras São Paulo, na Rua Monsenhor Andrade, no Brás, região central de São Paulo.
O espaço conhecido como “Amarelão” é considerado muito pequeno pelos comerciantes da Feira. José Luiz Amádio, coordenador de Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur), ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento explicou que o Consórcio entrou com um pedido de alvará de autorização e que ainda não concluiu as obras nesse espaço.
“Esse alvará é provisório e a atuação de fiscalização da Prefeitura será iniciada a partir do momento em que houver a construção provisória dos boxes.”
Sobre a situação do Amarelão e da construção do shopping, o advogado do Consórcio Circuito de Compras São Paulo, Luiz Eduardo Serra Neto, disse, em entrevista à Web Rádio Câmara São Paulo, que as obras do novo espaço que abrigará a Feira da Madrugada estão dentro do previsto e que a transferência dos comerciantes da Feira deve ocorrer entre o final deste ano e início do ano que vem.
“A Concessionária tem uma data para colocar o novo prédio em funcionamento. E essa data é 2019. Tudo indica que a transferência dos comerciantes para o Amarelão e o início das obras do shopping devem ocorrer entre o fim do ano e início de 2018.”
A CPI da Feira da Madrugada também tratou do estacionamento e dos TPUs (Termos de Permissão de Uso) dos comerciantes da Feira da Madrugada. Foram ouvidos o representantes da empresa Logitechtrans, responsável pela administração do estacionamento da Feira da Madrugada, Nelson Donizeti Borges Ribeiro e o ex-subprefeito da Mooca, Evandro Reis.
O presidente da CPI da Feira da Madrugada, vereador Adilson Amadeu (PTB) fez um resumo da reunião e criticou a ausência da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento na fiscalização do Amarelão.
“Nunca nenhum fiscal do Licenciamento foi na Feira da Madrugada e deram licença e prazo para o Consórcio. No caso do estacionamento, um era dono, passou para outra empresa que está explorando, cobrando mais ou menos o que quer, e estão usando um espaço que ainda é da Prefeitura. No caso do ex-subprefeito da Mooca, mostrei que na transição do outro subprefeito pra ele foram feitas duplicidades de Termos de Permissão de Uso (TPUs) para os comerciantes, existindo várias denúncias de irregularidades.”
O relator da CPI da Feira da Madrugada, vereador Camilo Cristófaro (PSB), classificou o Amarelão, como “depósito de gente” e disse que não vai aceitar as transferências dos comerciantes para esse local.
“Sobre esse depósito de gente chamado Amarelão, eu não sei como eles vão colocar 4 mil comerciantes, onde pelo nosso cálculo entram 400. Nós não vamos aceitar isso.”
Os vereadores da CPI da Feira da Madrugada aprovaram um requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos por até 120 dias, a partir de 26 de outubro. Para que a prorrogação seja ratificada serão necessárias 28 assinaturas de vereadores, colhidas em Plenário pela Secretaria Geral Parlamentar.