Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/10), os integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação elegeram a vereadora Cris Monteiro (NOVO) como vice-presidente da Comissão. Já a relatoria ficará a cargo do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS).
Além disso, os parlamentares aprovaram três requerimentos protocolados pela vereadora Luana Alves (PSOL), solicitando diversas informações à Prefeitura de São Paulo sobre zeladoria e poda de árvores na cidade, ao Procon-SP, de reclamações registradas sobre o fornecimento de energia e outro direcionado à concessionária Enel.
Apagão em São Paulo
Durante a reunião, a recente falta de energia provocada pela tempestade que atingiu São Paulo na última sexta-feira (11/10) foi um dos principais temas debatidos. A vereadora Luana Alves questionou a atuação da Enel e ressaltou que é preciso apurar as responsabilidades pela demora no restabelecimento de energia para a população.
“É importante a gente entender que quando se fala de fio estamos falando de propriedade pública. Os fios são de propriedade pública não são da Enel, então existe uma responsabilidade da Prefeitura que não foi cumprida. E a Enel está falhando, eu acho que deveria inclusive indenizar o município de São Paulo. Então, é importante a gente saber onde colocar as responsabilidades”, pontuou.
A vereadora Cris Monteiro também mencionou que a empresa acumula mais de R$ 320 milhões em multas não pagas, as quais estão sendo contestadas judicialmente. Cris também destacou a redução de 51,55% no quadro de funcionários da Enel nos últimos anos, resultando no fechamento de cerca de quatro mil postos de trabalho, ao mesmo tempo que a demanda por energia no município aumentou 19%.
Organização da fiação na capital
Outro tema discutido foi o enterramento dos fios elétricos, uma proposta que visa reduzir a poluição visual, prevenir acidentes e diminuir as interrupções no fornecimento de energia. A vereadora citou, o PL (Projeto de Lei) 403/2023, de sua autoria, que altera a Lei nº 17.501, de 3 de novembro de 2020, para incluir regras relacionadas à identificação de fios na cidade de São Paulo. A proposta prevê ainda que a Prefeitura envie à Câmara, um plano de enterramentos dos fios.
“Hoje, se o munícipe vê um fio caído na rua ele não sabe quem ele chama. A gente precisa governar melhor essa bagunça desses fios, identificando-os mesmo, para que o munícipe saiba por um QR Code ou por uma cor que aquele ali pertence àquela concessionária”, afirmou Cris Monteiro.
“Nós vamos continuar tendo eventos climáticos como o de sexta-feira, como o de novembro do ano passado e é de fundamental importância que a gente olhe para essa situação de forma estratégica e com a responsabilidade que é necessária e para mim a resposta está no enterramento dos fios”, finalizou a parlamentar.
Dia e horário das reuniões
Os vereadores definiram que as reuniões da CPI ocorrerão quinzenalmente, às quintas-feiras, a partir das 13h. O próximo encontro está marcado para o dia 31 de outubro.
A reunião, que foi conduzida pelo presidente do colegiado, o vereador Aurélio Nomura (PSD), e os vereadores Cris Monteiro (NOVO), Luana Alves (PSOL), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Rubinho Nunes (UNIÃO).
Confira no vídeo abaixo a íntegra das discussões:
Eu tenho aqui na regiao da Vila Prudente muito problema com fiacaoja estiveram aqui 2 emissoras de TV sobre acidentes ocorridos. Pedimos uma atenção especial aqui. Obrigado a todos.