A CPI da Política de Migração adiou a leitura do relatório final para a semana que vem, dia 27 de junho, às 11h, no Auditório Prestes Maia.
Entre os principais temas ainda pendentes está a tradicional feira boliviana da rua Coimbra, na região central de São Paulo, que chega a reunir cerca de 6 mil pessoas aos fins de semana.
A polêmica que envolve o local, no Brás, vem de longe. A feira permaneceu ilegal por quase 11 anos e só foi regularizada no fim de 2014.
Mas de acordo com o prefeito regional da Mooca, Paulo Sérgio Criscuolo, o funcionamento voltou a ser considerado irregular desde o ano passado. Um dos motivos, segundo ele, é a venda de produtos que não se enquadram na Lei das Feiras Culturais, que permite apenas itens de artesanato e alimentação típica. Outro problema apontado é um desentendimento entre grupos dissidentes de bolivianos que reivindicam o controle administrativo do local.
A suspensão da CPI, nesta terça-feira, deixou a boliviana Mônica Rodriguez apreensiva. A imigrante está há 13 anos no Brasil e coordena o Conselho Participativo de Ermelino Matarazzo. Ela tem acompanhado a maioria das sessões da Comissão na Câmara e aguarda uma solução não só para a feira, mas para as outras demandas relacionadas às necessidades da comunidade boliviana em São Paulo.
“Nós pedimos um conselho fiscal, que acredito ser primordial para que a feira possa funcionar. Outra proposta é a criação de um grupo de conciliadores para organizar a administração do local. Minha expectativa é que possamos ter uma solução”, cobrou Mônica.
O alemão Werner Reghental, conselheiro imigrante na região do Butantã, também espera um resultado produtivo das reuniões. “No nosso trabalho diário, no Conselho, lidamos com as mais diversas necessidades dos imigrantes, inclusive de refugiados, que necessitam de uma atenção especial”.
O presidente da CPI da Política de Migração, vereador Eduardo Suplicy (PT), explicou que a decisão de adiar a sessão foi necessária por dois motivos.
“Foi uma sugestão da vereadora Soninha, que passou a integrar nossa Comissão na semana passada. Ela pediu mais tempo para fazer algumas contribuições ao relatório final. Além disso, ainda não visitamos a feira boliviana da Rua Coimbra, como havíamos combinado. Essa visita deve ocorrer no próximo fim de semana, para só então concluirmos a CPI”, justificou Suplicy.
A CPI da Migração foi instalada em fevereiro na Câmara Municipal com o objetivo de averiguar a política de migração e as medidas necessárias para aperfeiçoá-la. O relatório final, do vereador Fábio Riva (PSDB), deve reunir sugestões de parlamentares, órgãos públicos, entidades representativas e dos próprios imigrantes.
Além da feira boliviana, a Comissão ouviu e colocou em pauta uma série de reivindicações das comunidades de estrangeiros que vivem na capital paulista. Uma delas é o pedido de um serviço melhor e mais ágil para os trabalhadores imigrantes de São Paulo. Também foi apontada a necessidade de se divulgar informações básicas de orientação a quem acaba de chegar.
Outro problema reportado nas reuniões foi a dificuldade de adaptação à língua portuguesa e a falta de acesso pleno às aulas de idioma, principalmente por parte de haitianos, sírios e chineses. O dia do Imigrante será comemorado em todo o País no próximo domingo (25/6).
