A reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria desta quarta-feira (16/2) abordou os resultados obtidos em diligência realizada pela Comissão em dezembro do ano passado. Na ocasião, um trabalho em conjunto entre a força tarefa da CPI e órgãos de fiscalização interditaram um shopping no Brás, região central de São Paulo.
Os vereadores membros da CPI receberam Felipe Correra, coordenador do Contru (Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis) e Daniel de Barros Carone, assessor técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
O presidente da CPI da Pirataria, vereador Camilo Cristófaro (PSB), questionou o responsável pelo CONTRU sobre a reabertura do local 48 horas após ter sido interditado. Relator da CPI, vereador Isac Félix (PL) entende que o Contru fiscalizou e demandou a reabertura, passando a responsabilidade à pasta de licenciamento. “Estive no local e ao constatar que as adequações exigidas foram executadas pelo proprietário emiti o termo de desinterdição”, afirmou Felipe Correra. Ele ainda explicou que aspectos técnicos de segurança são de responsabilidade do órgão. Camilo Cristófaro ainda indicou que as próximas diligências vão contar com a participação da Vigilância Sanitária.
Intimado para depor à CPI da Pirataria, Zheng Xiao Yun é um dos suspeitos de liderar uma quadrilha que furtou 15 mil testes de coronavírus e 2 milhões de equipamentos de proteção individual em 2020. Conhecido no Brasil como Marcos Zheng, o presidente da Associação Xangai, afirmou durante o depoimento que ele apenas alugava o prédio onde o material fruto de roubo foi encontrado.
Isac Félix questionou se o empresário não sabia sobre o conteúdo e origem da mercadoria apreendida em seu galpão. De acordo com o advogado do empresário oriental, Leandro Porto, “ele não tinha o conhecimento do produto, até porque na época havia um contrato de locação vigente. Quando a polícia entrou no galpão, prendeu todos que estavam no local”. Porto ainda disse aos vereadores que a justiça constatou que Marcos Zheng não teve participação no furto e receptação e por isso está em liberdade.
Na reunião desta quarta-feira, os membros da CPI da Pirataria também aprovaram requerimentos, entre eles as intimações do empresário Law Kin Chong e do secretário-executivo da Prefeitura, Fábio Lepique.
A reunião desta quarta da CPI da Pirataria, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi conduzida pelo presidente, vereador Camilo Cristófaro (PSB), contou com a participação do vice-presidente da Comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), o relator dos trabalhos, vereador Isac Félix (PL), e os vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Rodrigo Goulart (PSD).
A CPI da Pirataria
A CPI da Pirataria tem como objetivo analisar e investigar a evasão fiscal, a sonegação, a pirataria e a falsificação na cidade de São Paulo. Além de fiscalizar a comercialização de produtos piratas na capital paulista, a Comissão também vai investigar empresas por suposta evasão fiscal.
