André Bueno | REDE CÂMARA SP Reunião da CPI da Pirataria desta quarta-feira (26/10)
A reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria desta quarta-feira (26/10) destacou a diligência realizada pelos integrantes do colegiado na semana passada no Shopping Veneza, localizado na Avenida Paulista.
A ação realizada com a presença dos vereadores Camilo Cristófaro (AVANTE) – presidente da CPI da Pirataria – e Adilson Amadeu (UNIÃO) – vice-presidente –, contou também com as forças de segurança responsáveis por apreender mercadorias de cinco boxes que vendiam produtos piratas e falsificados. “Eu mesmo presenciei que o local vendia produtos piratas, sendo que o proprietário falou a esta CPI que não havia produtos ilegais no local, ele mentiu”, comentou Adilson Amadeu.
Em depoimento à CPI da Pirataria no dia 31/8, o proprietário do Shopping Veneza, Abdu Habib Barakat explicou que comprou o empreendimento há pouco mais de 2 anos, mas devido a uma ordem judicial passou a administrar o estabelecimento somente este ano. Na ocasião, Barakat reiterou aos vereadores desconhecer, sob sua gestão, a comercialização de produtos piratas no estabelecimento.
Durante a reunião desta quarta, Camilo Cristófaro voltou a declarar que o empresário Law Kin Chong e sua esposa, a empresária Hwu Su Chiu Law, conhecida como Miriam, irão comparecer à Comissão de maneira coercitiva, aguardando um posicionamento da justiça. “A família Law afronta a CPI”, disse Cristófaro.
O casal de empresários compareceu à CPI da Pirataria no final do mês de agosto sem que os depoimentos estivessem agendados. Ambos se mantiveram em silêncio, amparados por um habeas corpus preventivo que os permitiu se retirarem do Plenário da Câmara antes do final dos trabalhos da Comissão.
Oitiva
O administrador da DafuShop, Chen Yong Hui, era aguardado para depor na reunião de hoje, mas não compareceu à CPI e, por isso, os integrantes aprovaram um requerimento intimando o empresário pela segunda vez. Segundo o presidente da CPI da Pirataria, o depósito das mercadorias vendidas por Rui Chen, como é conhecido, já foi localizado.
Diligências e documentação
Os vereadores destacaram ainda que 45 shoppings na cidade estão no radar da CPI. A ideia é realizar diligências em todos eles até o fim do ano. A maioria está localizada nas regiões da Avenida Paulista, 25 de Março, Brás e Bom Retiro.
Para a próxima reunião, agendada para o dia 3 de novembro, foram convocados os subprefeitos da Sé e Mooca, além de representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Corpo de Bombeiros, para que possam apresentar os diversos documentos requeridos pela Comissão.
O vereador Gilson Barreto (PSDB) simplificou que “qualquer atividade hoje em dia tem que possuir o laudo do Corpo de Bombeiros, os empreendimentos que vendem produtos piratas também têm que apresentar esta documentação”.
Durante a reunião, os parlamentares enfatizaram a importância das lojas investigadas pela CPI serem devidamente regularizadas para poderem funcionar. “Precisamos atuar na fiscalização daqueles shoppings que estão abertos sem documentação. Poços artesianos que eles mesmo fazem sem autorização, sem planta nenhuma, um lugar onde não comporta 200 boxes e tem 800,” explicou Adilson Amadeu.
A íntegra dos trabalhos está disponível no vídeo abaixo:
