Gabriel Daniele | REDE CÂMARA SP Nesta quinta-feira (27/4), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica realizou oitiva com o engenheiro químico Max Prado de Araújo, que preside o Cofip ABC (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC), entidade com 17 empresas associadas que integram o polo. O Comitê foi criado em 2015 para articular ações compartilhadas entre as empresas e ser interlocutora do setor industrial com seus principais públicos de interesse.
As questões dos parlamentares ao presidente da entidade foram, sobretudo, para entender a responsabilidade do Cofip ABC na poluição e na mitigação de resíduos. Porém, o presidente esclareceu que cada associado responde individualmente à Cetesb, agência do governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição.
Outro ponto relevante abordado pelos vereadores foi sobre o CCC (Conselho Comunitário Consultivo), constituído em 2017 para trabalhadores do polo ou moradores, que representam algum movimento ou entidade civil, possam participar de reuniões consultivas. No entanto, os vereadores receberam denúncias de dificuldades para se candidatar a uma cadeira do CCC.
“O que ficou confuso foi ele falar que há seis vagas abertas para a população no Conselho e que é só as pessoas se candidatarem pelo site, mas elas se queixam de não conseguirem entrar. Inclusive ele falou de mandatos sendo renovados automaticamente por falta de interesse da população. Também queremos entender a responsabilidade do Cofip ABC pela poluição petroquímica, pois sem dúvida, há poluição gerada pelo polo e as empresas são multadas pela Cetesb”, destacou o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT).
Os vereadores pediram Atas de reuniões de Conselhos do Cofip ABC com o fim de apurar informações para o relatório final, conforme explicou o relator, vereador Marcelo Messias (MDB). “Queremos saber o que é discutido nessas reuniões. Eles passam que é simples adentrar no Conselho, mas os moradores falam pra gente que não. Eu achei estranho porque tem 24 conselheiros, sendo 30 vagas, por que não pode ser qualquer morador e tem a obrigação de ser um representante? Não tem sentido deixar vagas em aberto com pessoas querendo participar”, ponderou.
O presidente Max Suelio de Araújo apresentou na reunião, a atuação da entidade e canais de comunicação que o Cofip ABC criou para a interlocução com moradores do entorno. Segundo ele, desde julho de 2022 fóruns sociais são realizados mensalmente para divulgar esses canais e tirar dúvidas nos três municípios afetados pela poluição do polo petroquímico, que são Mauá, Santo André e a zona leste de São Paulo.
“Ontem mesmo, realizamos a terceira reunião na Escola Orlando Silva no bairro Parque São Rafael aberta à população, onde convidamos o subprefeito e Cetesb. Nessas reuniões o Cofip apresenta os canais de comunicação, 0800, o CCC, como se candidatar, informações sobre a rotina de teste das sirenes, o funcionamento do plano de auxílio mútuo que envolve as brigadas de emergência e o Corpo de Bombeiros e as pessoas também podem tirar dúvidas que são encaminhadas para as empresas para haver devolutiva na próxima reunião”, detalhou Max.
O presidente do Cofip ABC também explicou que são realizados simulados de emergência com a população através do NUPDEC (Núcleos de Proteção e Defesa Civil), que são formados pela Defesa Civil nas comunidades com grupos de voluntários treinados e capacitados para atuar em emergências e outras situações que envolvem a segurança das pessoas.
No entanto, o NUPDEC de São Paulo ainda não foi formado. “O primeiro NUPDEC foi o do Parque Capuava em Santo André, depois foi feita uma primeira iniciativa no bairro Santa Cecília em Mauá e foram feitos os primeiros contatos com a Defesa Civil em São Paulo, mas ainda não foi implementado o NUPDEC do Parque São Rafael, pois a condução deve ser feita pela Defesa Civil do município”, revelou.
CPI fará nova diligência ao Polo Petroquímico
O presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT), explicou que não foi possível ir a todos os locais planejados na última diligência no Polo Petroquímico de Capuava e por isso uma nova diligência será realizada na próxima quinta-feira (4/5) para visitar a indústria Cabot Brasil e outras dependências da Braskem.
Outro anúncio feito pelo vereador foi a nova data prevista para a apresentação do Inquérito Epidemiológico, feito pela Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), no dia 25 de maio. O estudo avalia se há relação entre a poluição ambiental do polo petroquímico e os casos de tireoidite de Hashimoto nas regiões de São Rafael, São Mateus e Sapopemba.
“A Covisa precisa de mais 30 dias para apresentar o Inquérito Epidemiológico, porque além dos exames viu a necessidade de ter consulta médica com especialista e foi preciso agendar quase 800 consultas, para fechar um inquérito definitivo, sem pontas soltas”, explicou Alessandro.
Também registraram presença o vice-presidente da CPI, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e o vereador Xexéu Tripoli (PSDB).
Denúncias
É importante ressaltar que a CPI da Poluição Petroquímica tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link
A reunião completa está disponível no vídeo abaixo:
