Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Plenário 1º de Maio nesta quinta-feira (16/3). Dando continuidade nos trabalhos de apurar denúncias sobre a poluição gerada pelo Polo Petroquímico, o colegiado recebeu representantes de empresas que estão instaladas no complexo industrial. O polo está localizado próximo a zona leste da capital
A reunião foi conduzida pelo presidente da CPI, o vereador Alessandro Guedes (PT). O parlamentar dividiu os trabalhos em duas etapas. Na parte da manhã, a Comissão ouviu o engenheiro químico Max Suelio Prado de Araújo – gerente da Cabot Brasil – empresa instalada no polo desde 1976, com foco na produção de material químico.
Já no período da tarde, o colegiado recebeu o Mateus Tonon, gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Recap (Refinaria de Capuava) – Petrobras, especialista na indústria de óleo, gás natural e energia. A empresa processa 10 mil metros cúbicos de petróleo diariamente, o que gira em torno de 62,5 mil barris por dia.
Além de Alessandro Guedes, participaram da reunião o vice-presidente da CPI, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o relator da Comissão, vereador Marcelo Messias (MDB), e a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO),sub-relatora do colegiado. Os parlamentares fizeram uma série de questionamentos aos convidados.
Presidente da CPI, o vereador Alessandro Guedes esclareceu que os representantes das indústrias foram convidados a participar da reunião. “Não foi uma convocação, não foi nada mais duro. Foi um convite e vocês se dispuseram a vir, como veio a Braskem, e agradecemos a disponibilidade de contribuírem com este trabalho que estamos realizando”.
Guedes também reiterou que a CPI reconhece a importância econômica do polo, com a geração de emprego e renda. No entanto, o presidente da Comissão explicou que a finalidade dos trabalhos é investigar denúncias de poluição do polo petroquímico. “Esse é nosso objetivo: proteger o emprego, mas com o desenvolvimento sustentável”.
Cabot Brasil
Max Suelio Prado de Araújo contextualizou a história da indústria na região, falou do material produzido pela Cabot Brasil e respondeu a perguntas feitas pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. Em especial, o engenheiro foi questionado sobre eventuais danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, e quais são as ações realizadas pela indústria para evitar qualquer tipo de risco.
De acordo com o gerente da Cabot Brasil, a empresa não contribui com a população, pois as emissões de gases são controladas e estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “Não vemos qualquer possibilidade de a nossa atividade, do que fazemos na Cabot, estar contribuindo para esta condição”.
Segundo Max, o processo industrial é automatizado e acompanhado rotineiramente, já que a operação da empresa funciona 24 horas durante os sete dias da semana. Ele contou ainda que a empresa faz a manutenção constante dos equipamentos, monitora as chaminés, utiliza filtros de alta tecnologia e tem um plano de investimentos para não impactar a qualidade de vida da população e do meio ambiente.
O engenheiro afirma que a produção da Cabot Brasil não gera ruídos, odor, não contamina o solo nem solta fuligens. Além disso, o gerente da empresa garante que todos os índices determinados pelas normas ambientais são respeitados. Max também disse ter conhecimento dos estudos científicos da médica endocrinologista Maria Ângela Marino Zaccarelli. Os estudos apontam que a poluição emitida pelo polo petroquímico causa a doença de tireoidite de Hashimoto.
“Não temos nenhum histórico dentro da empresa, nestes mais de 100 anos de operação, deste tipo de doença que está sendo relatado nos estudos”, disse Max Suelio. Ele relatou não haver funcionários da Cabot Brasil afastados por problemas respiratórios, porém, em outro momento da reunião, Max confirmou o diagnóstico de um profissional com tireoidite de Hashimoto. “A conclusão da área médica é de que, o que existem de casos, está abaixo da média da população em geral”.
Refinaria de Capuava
Formado em Administração de Empresas, Mateus Tonon também apresentou o histórico da empresa – fundada em 1954. De lá para cá, segundo Tonon, são realizadas “atualizações e melhorias constantes”. A indústria opera de forma contínua 24 horas, sete dias por semana.
“A Recap processa 100% do petróleo que vem do pré-sal. Não dependemos do petróleo importado para gerar esses derivados que movem a nossa sociedade”, falou Mateus.
Entre os derivados do petróleo produzidos pela refinaria estão o diesel, a gasolina, o gás de cozinha, o enxofre para produção de fertilizantes, a aguarrás para as tintas, o propeno para produzir peças plásticas para carros, óleos combustíveis e insumos para filmes plásticos.
De acordo com o gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Recap, a área onde está instalada a indústria tem 1,9 milhão de metros quadrados, sendo 51% de área verde. Mateus destacou que a refinaria faz avaliações frequentes de saúde ocupacional dos funcionários, que trabalham com equipamentos de proteção individual e participam de treinamentos que simulam situações de emergência.
Mateus explicou que a Recap atende a todas as legislações ambientais, prezando pela sustentabilidade, segurança e tecnologia no processo industrial. Ele afirma que as emissões de gases da empresa estão dentro dos limites legais, e que a refinaria não contribui com a poluição sonora e ambiental da região.
“Nem por ar, nem por água, nem contaminação do solo. Nada”, disse Mateus, que também falou sobre eventual geração de ruídos. “Fazemos verificação no entorno e sempre está abaixo do limite preconizado pela legislação”.
O gerente de Segurança também garante que a empresa não gera fuligem nem odor. Em relação aos eventuais danos causados à saúde da população que mora no entorno do polo petroquímico, Mateus Tonon ressalta que não há casos registrados de doenças respiratórias ou de tireoidite de Hashimoto entre os funcionários da refinaria de Capuava. “Nós não temos histórico de doença ocupacional nexo causal na Recap”.
Tonon esclarece ainda que a Recap monitora diariamente as emissões e que dispõe de sistemas de inteligência artificial para controlar a queima de gases e de torres de resfriamento. “Para fazer esse resfriamento gera um vapor d’água que pode ser confundido com fumaça branca”.
O representante da indústria prevê investimento de R$ 625 milhões até 2026, com o intuito de aumentar em 19% a eficiência energética e reduzir em 12% as emissões de gases. Questionado sobre multas recebidas, Mateus disse que a empresa recebeu cinco autuações nos últimos 20 anos. Segundo ele, todas em situações pontuais, por geração de odor de enxofre, fumaça preta e de um pó branco.
Requerimentos
Além de ouvirem os representantes das empresas, os integrantes da CPI aprovaram requerimentos. Os documentos solicitam a relação dos profissionais demitidos, transferidos para outras unidades ou afastados pela Cabot Brasil, Recap e Braskem nos últimos dez anos.
Foram aprovados ainda requerimentos que pedem informações relacionadas aos dados da emissão das chaminés e ao índice de ruídos da Cabot, bem como a quantidade de substâncias emitidas e os exames médicos dos funcionários. Também foi acatada uma solicitação de informação sobre um projeto de horta comunitária da Cofip (Comitê de Fomento Industrial do Polo).
Também foram solicitadas informações sobre as quantidades e os produtos químicos emitidos pela Refinaria de Capuava.
A reunião da CPI da Poluição Petroquímica está na íntegra no vídeo abaixo:.
Denúncias
É importante ressaltar que a CPI da Poluição Petroquímica tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.
