Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, em reunião nesta quinta-feira (15/9), deu continuidade aos questionamentos iniciados no último encontro do colegiado a gestores de saúde do município sobre o atendimento à população de bairros da zona leste do município de São Paulo, vizinhos do polo petroquímico existente na região.
Magali Antonia Batista, diretora de Vigilância em Saúde Ambiental da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), foi a primeira a ser ouvida pela CPI. De acordo com Magali, a primeira denúncia recebida pela Covisa referente à poluição do ar na região foi em 2017, mas a investigação não levou a resultados conclusivos. Em 2021, com outra denúncia, se iniciou o levantamento de dados na região com questionários feitos a moradores dos bairros Parque São Rafael e São Mateus. Dos 18 munícipes entrevistados que moram em uma área de até 500 metros do Polo Petroquímico, o dado que chamou mais atenção foi o fato de 7, cerca de 40%, relatarem também ocorrência de tireoidite, que pode ser relacionada à poluição.
Questionada sobre a gravidade desses dados, Nilza Maria Piassi Bertelli, coordenadora regional de Saúde da região leste, respondeu que “não se pode levar em consideração uma amostragem tão pequena para uma população de quase 500 mil habitantes”, no entanto, ela ressaltou que os dados são um alerta.
O vice-presidente da Comissão, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), perguntou sobre a taxa da amostragem ser apenas 18 pessoas e Alexandre Mendes Batista, técnico do VIGIAR (Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar do Município de São Paulo), respondeu que “se existe uma emissão de poluente, com certeza aquelas pessoas que estão mais próximas vão ter algum impacto”, acrescentando que, se as pessoas mais próximas estão identificando algum problema de saúde, não seria necessário um questionário mais abrangente para comunicar os órgãos competentes. Vale destacar que o programa VIGIAR recentemente instalou uma estação de análise da poluição do ar na região.
Um dos encaminhamentos dos depoimentos foi o compromisso da Secretaria Municipal da Saúde da realização de uma análise científica, parametrizada, das patologias que acometem a população local. O objetivo é mapear quais as doenças mais incidentes na região e, assim, investigar os possíveis agentes causadores e avaliar se há correlação dessas doenças com a ação do polo petroquímico. Representante da Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa da pasta, Ivan Cáceres falou sobre o estudo. “O inquérito pode ser feito com uma metodologia adequada, voltada para aquele território e na área de prevalência diretamente afetada. O foco é esse”.
Ao final, o presidente da CPI perguntou à Nilza Bertelli como ela analisava a situação investigada pela CPI. “Primeiramente, o fato existe. Existe a emissão de poluentes, (mas) nós não temos condições de avaliar o quanto é e quais são os poluentes, tanto que já foi indicado a necessidade de que a Cetesb responda esses questionamentos”. Os levantamentos feitos até o momento não mostram aumento significativo da incidência de doenças possivelmente relacionadas à poluição do polo no bairro de São Mateus em relação a outros territórios da zona leste, mas os dados podem estar subnotificados, já que a tireoidite pode existir por muitos anos sem nenhum sintoma. “Estamos alerta, vamos ampliar o monitoramento e fazer algo mais, uma busca ativa”, conclui a coordenadora.
Também foram ouvidos na reunião desta quinta-feira as assessoras de regulação Alexandra Dias Teodoroviz e Camila Souza Pereira Fermiano, o diretor regional de Vigilância em Saúde, Ricardo Dias e Ivan Cáceres, da Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa da Secretaria Municipal da Saúde.
Requerimentos
Além das oitivas, os vereadores aprovaram quatro requerimentos, com pedidos de prorrogar os trabalhos da CPI por mais 120 dias, de promover estudos científicos na região para obter diagnóstico com as doenças de maior incidência nos moradores, de apresentar orçamento para os exames necessários e avaliar e se existe a possibilidade do solo e água do lençol freático estarem contaminados.
Também participaram da reunião, que pode ser conferida na íntegra aqui, o relator dos trabalhos, vereador Marcelo Messias (MDB) e vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sub-relatora.
Sobre a CPI
A CPI da Poluição Petroquímica busca investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico que supostamente vem prejudicando a saúde de moradores de bairros da zona Leste da capital localizados próximos ao Polo.
Denúncias
É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.
