Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, realizada na manhã desta quinta-feira (9/2), foram aprovados quatro requerimentos para convidar representantes das empresas que fazem parte do polo petroquímico alvo das investigações e do COFIP (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC). O depoimento marcado para o dia não ocorreu por questões pessoais do convidado.
Convites
Os trabalhos tiveram início com a aprovação dos quatro requerimentos com convites para os diretores responsáveis das empresas Braskem, Recap (Refinaria Capuava) e Cabot, e do COFIP. O objetivo é que eles prestem esclarecimentos à CPI a respeito de questões da poluição emitida pelo polo petroquímico que fazem parte.
“Na evolução natural da nossa CPI, ouvimos moradores, fazemos diligências, ouvimos pesquisadores e ambientalistas, ouvimos a doutora Maria Ângela [Zaccarelli Marino], o doutor [Paulo] Saldiva, e chegou o momento de a gente convidar e ouvir os acusados pela população de serem os poluidores e causadores das doenças na população da zona leste e de todo o entorno do ABC”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Alessandro Guedes (PT).
Dados detalhados
Na reunião da semana passada, foram divulgados os dados preliminares da 1ª fase do inquérito diagnóstico epidemiológico realizado pela Secretaria Municipal da Saúde para investigar a incidência de doenças possivelmente relacionadas à poluição petroquímica nos moradores da zona leste da capital, vizinhos ao complexo industrial.
Esta fase inicial foi realizada no mês de janeiro e foram ouvidas 3.580 pessoas. Deste total, 660 entrevistados que apresentaram três ou mais sintomas aceitaram ser encaminhados para realização de exames e avaliação médica.
No encontro desta semana, o presidente do colegiado detalhou por UBS (Unidade Básica de Saúde) a quantidade de encaminhamentos, sendo:
- Ama/UBS Jardim São Francisco II: das 115 pessoas entrevistadas, 44 foram encaminhadas para coleta;
- UBS Parque São Rafael: das 552 pessoas entrevistadas, 132 foram encaminhadas para coleta;
- UBS Jardim Colorado: das 545 pessoas entrevistadas, 95 foram encaminhadas para coleta;
- UBS Rio Claro: das 284 pessoas entrevistadas, 44 foram encaminhadas para coleta;
- AMA/UBS Jardim das Oliveiras: das 626 pessoas entrevistadas, 111 foram encaminhadas para coleta;
- UBS Fazenda da Juta I: das 541 pessoas entrevistadas, 105 foram encaminhadas para coleta;
- UBS Fazenda da Juta II: das 212 pessoas entrevistadas, 46 foram encaminhadas para coleta;
- AMA/UBS Americanópolis: das 705 pessoas entrevistadas, 83 foram encaminhadas para coleta.
A segunda fase está prevista para todo o mês de fevereiro. “Esses primeiros 15 dias são para as pessoas irem até a UBS para poder fazer a coleta de exames e os outros 15 dias são para a Secretaria [Municipal de Saúde] e as UBSs fazerem uma busca ativa daqueles que se comprometeram a ir e não foram”, destacou Guedes.
Já a terceira fase é para que a parte técnica da Secretaria Municipal de Saúde possa se debruçar sobre o detalhamento que foi apresentado nos exames. “O exame não se concentra só na região de divisa do polo. É fora do polo também. A secretaria está fazendo o exame na região do Jabaquara e do Itaim Paulista. Será feito um comparativo, se a incidência dessas doenças que aparecerão na região do polo é maior do que em outra região da cidade. Se tiver essa incidência maior é uma evidência muito forte que a causa [das doenças] está na proximidade do polo”, salientou o presidente.
Ele também ressaltou que esses dados são fundamentais já que, até o momento, o trabalho é desenvolvido por meio de denúncias, informações e diligências. “Mas a cidade de São Paulo não tem nada do ponto de vista científico, uma pesquisa científica que possa fundamentar um trabalho ou uma resposta para a cidade para esse problema. Esse inquérito é inédito na cidade, do ponto de vista da saúde, e será importantíssimo para poder determinar se a poluição causada pelo polo petroquímico naquela região de São Mateus e Sapopemba tem, de fato, causado Tireoidite de Hashimoto na população e outros tipos. Se sim, poderemos saber através desse inquérito epidemiológico e tomar as medidas possíveis para poder cobrar reparação para o nosso município e para também solucionar o problema daqui em diante”, pontuou.
Depoimento
O professor doutor Darci Odloak, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, do Departamento de Engenharia Química, era o convidado da reunião desta quinta-feira (9/2), e havia confirmado sua participação de forma remota. Contudo, por um contratempo pessoal, ele não conseguiu participar.
Reunião com o TCM-SP
Na próxima quinta-feira (16/2), não haverá reunião da CPI da Poluição Petroquímica na Câmara Municipal. Os integrantes da Comissão devem se reunir com o presidente do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), Eduardo Tuma. “Nós iremos buscar apoio no TCM junto ao seu corpo técnico, junto com a força política e jurídica que tem, para auxiliar nos trabalhos da CPI”, disse o presidente da Comissão.
Também participaram da reunião desta quinta-feira o vice-presidente da CPI, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o relator dos trabalhos, vereador Marcelo Messias (MDB), a sub-relatora, vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), e o vereador Xexéu Tripoli (PSDB), membro do colegiado. A íntegra da reunião pode ser conferida no vídeo abaixo:
Sobre a CPI
A CPI da Poluição Petroquímica busca investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico que supostamente vem prejudicando a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital localizados próximos ao Polo.
Denúncias
É importante ressaltar que a CPI da Poluição Petroquímica tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.
