Nesta quinta-feira (3/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária se reuniu pela quinta vez na Câmara Municipal de São Paulo tendo como pauta a aprovação de vários requerimentos. A Comissão, que foi instalada no dia 15 de março deste ano, investiga fraudes e sonegação fiscal em franquias e operações de empresas responsáveis por operações de leasing, factoring e franchinsing que atuam na cidade. O objetivo é recuperar cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.
Além dos parlamentares, também participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral, da Secretaria da Fazenda do Município e da OAB de São Paulo.
À Secretaria Municipal da Fazenda, foram solicitados documentos e informações das empresas investigadas.São levantamentos sobre os valores devidos, cobrados e pagos ao município pelos alvos da CPI.
“A Secretaria da Fazenda vem desenvolvendo formas de acompanhamento, fiscalização e inteligência fiscal para buscar indícios de sonegação nos setores que estão sendo objetos da investigação da CPI”, explicou Rafael Barbosa, do departamento de tributação da SEFAZ.
O vereador Ricardo Nunes (MDB) pediu agilidade na entrega dos documentos solicitados, e explicou que a Comissão está correndo contra o tempo. “O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. Por isso, hoje, nós também aprovamos requerimentos para a convocação de sindicatos e associações que esta CPI investiga”, disse.
Isac Felix (PR), que é relator da CPI, comentou sobre a nova fase da investigação. “Nós aprovamos hoje vários requerimentos, pois queremos saber qual a situação real dos devedores do município”, explicou o vereador.
A próxima reunião da CPI da Sonegação Tributária será no dia 17 de maio.
