Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.
O que aconteceu nas CPIs?
📍 CPI da Violência e Assédio Sexual
Na terça (26/9), foi instalada a CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres, que tem o objetivo de investigar crimes de violência e assédio sexual, em todas as suas formas, contra mulheres na capital. As reuniões serão quinzenais, às terças, a partir das 11h. Veja aqui. No dia seguinte, as vereadoras que integram a CPI estiveram no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e receberam um relatório sobre o atendimento municipal às mulheres vítimas de violência. Leia aqui
📍 CPI dos Furtos de Fios e Cabos
Discutiu os perigos e os impactos negativos da comercialização e uso de produtos fora dos padrões de qualidade, recebendo como colaborador o diretor-executivo da Abracopel. Veja aqui
Giro das Audiências Públicas
A semana foi de muito debate no Legislativo paulistano. Abrindo o giro, a Comissão de Direitos Humanos realizou duas audiências: uma sobre os avanços e desafios da Lei federal que determina o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira nas escolas. E outra sobre o possível fechamento do serviço de assistência social Autonomia em Foco. Já a Comissão de Educação promoveu debate com objetivo de aperfeiçoar um Projeto de Lei regulamenta e garante a continuidade de programas de arte-educação na cidade.
Saúde e Finanças também estiveram em pauta, com a prestação de contas da Secretaria da Saúde e a apresentação da situação financeira da capital paulista, realizada em audiência da Comissão de Finanças.
Programe-se!
As perspectivas para a cultura com a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc e as possíveis consequências ambientais trazidas pela Revisão do Plano Diretor estão na agenda da Câmara. Confira datas e horários de todas as Audiências Públicas em nosso hotsite e participe!
