André Bueno | REDE CÂMARA SP A CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou sua 1ª reunião ordinária nesta terça-feira (10/10). Reitores de universidades e o delegado da Polícia Civil da Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos foram convidados para prestar esclarecimentos sobre trotes em faculdades de Medicina com atos obscenos e humilhação de calouros, que vieram a público após a publicação de vídeo da simulação de masturbação nos Jogos Universitários de Medicina em São Carlos. Porém, a maioria alegou compromissos e solicitou uma nova data para vir. Também foi adiada a votação para definir vice-presidente e relatora da CPI.
Foram aprovados cinco requerimentos na reunião, sendo três de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), de convite ao Instituto Liberta, Grupo Vítimas Unidas e Childhood Brasil para que colaborem com informações. “Hoje no Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher, a CPI alerta para o crescimento das ocorrências e da violência sexual contra as meninas na adolescência a partir dos seus 13 anos. Por isso estamos convidando instituições que têm um trabalho sério e consolidado para apresentar todo o trabalho que elas estão fazendo e inclusive sugerindo o aperfeiçoamento da política pública”, sustentou Janaína.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) apresentou um requerimento para convidar representantes de secretarias, órgãos e entidades relacionados à defesa da mulher e ao protocolo Não se Cale do Governo do Estado, para colaborar com o colegiado.
Os convites do requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT) também são para diversos órgãos e entidades, baseados no relatório feito pelo TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), sobre a rede de atendimento à mulher vítima de violência em São Paulo.
“O Tribunal de Contas fez uma auditoria operacional sobre os equipamentos públicos de combate à violência contra a mulher na cidade. Essa auditoria, coordenada pelo conselheiro Roberto Braguim, teve importantes conclusões de insuficiência desses serviços, seja por conta da ausência de profissionais ou dos equipamentos estarem inadequados. Por isso, é preciso primeiro chamar as secretarias e entidades responsáveis por esses equipamentos, mas também fazer visitas a esses locais”, justificou Luna.
A presidente da CPI, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) destacou a relevância dos requerimentos aprovados. “As meninas são muito violentadas na adolescência e só se conscientizam sobre isso na escola quando adquirem outros conhecimentos. O Instituto Liberta fala muito sobre isso e acho extremamente importante. O requerimento da Luna também é fundamental, pois trabalha em cima da auditoria do Tribunal de Contas. Precisamos ir atrás dessas casas de acolhimento para entender as dificuldades”, comentou.
A vereadora Ely Teruel (PODE) afirmou que pretende focar em resultados. “O trabalho desta CPI é para atuar na redução de números da violência que vemos crescer. Então vamos pra cima, vamos intimar quem não vier, porque enquanto isso há muitas mulheres sofrendo e as leis não estão sendo cumpridas”.
A CPI registrou quórum completo com a presidente, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e as integrantes, Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Luna Zarattini (PT), Sandra Santana (PSDB), Janaína Lima (MDB), Edir Sales (PSD) e Ely Teruel (PODE). Assista à reunião completa aqui:
