Foto: Luiz França / CMSP A 11ª reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (18/06), na Câmara Municipal de São Paulo, definiu o calendário de oitivas das principais empresas de telecomunicação que operam na capital paulista.
Os depoimentos deverão ser colhidos em agosto, após o período do recesso parlamentar de julho. No dia 06/08 está prevista oitiva de representantes da empresa Claro S.A. No dia 13/08, será a vez do depoimento de executivos da operadora Oi. Já no dia 20/08, representantes da Tim S.A. falarão à comissão. Por fim, no dia 27/08, será realizada nova oitiva de representantes da Telefônica Vivo.
A proposta de definição do calendário partiu do sub-relator da comissão, vereador Camilo Cristófaro (PSB). Cristófaro criticou a postura das empresas, de não atenderem aos convites nem fornecerem informações solicitadas. “As empresas de telecomunicação têm medo de comparecer a esta comissão, porque eles sabem que devem ao município milhões de reais em multas ao município”, disse o vereador.
Na avaliação do presidente da CPI, vereador Claudinho de Souza (PSDB), a partir de agora os trabalhos da comissão deverão ocorrer com mais objetividade. “Tivemos uma reunião interna, na semana passada, para darmos um direcionamento mais objetivo à CPI. Nós precisávamos de bastante informações para subsidiar os trabalhos. E tudo o que foi feito, até agora, nos permitirá dar esse novo encaminhamento”, afirmou Souza.
Segundo o presidente da comissão, além da formulação de uma nova legislação para a área, os trabalhos da CPI focarão na regularização das antenas que, hoje, possuem pendências com o município. “Veremos se, por conta de irregularidades, há dívidas com a cidade de São Paulo. E como essas dívidas têm sido tratadas, se estão judicializadas ou constam na dívida ativa. Discutiremos se, para grandes devedores, haverá a possibilidade de acordo”, disse Souza.
Na reunião desta terça-feira, havia a previsão dos depoimentos de Chahram Zolfughari, presidente da Brazil Tower, empresa especializada em infraestrutura de torres de telecomunicação. E também de Vivien Mello Suruagy, presidente do SINSTAL (Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço e Instalação de Sistemas e Redes). No entanto, ambos justificaram ausência.
Os membros da CPI definiram então que o presidente da Brazil Tower prestará esclarecimentos à CPI no dia 13/08 (mesma data do depoimento de executivos da Oi). Já a oitiva da presidente do SINSTAL deverá ocorrer no mês de setembro.
Ainda durante a reunião, os vereadores aprovaram requerimento do vereador Claudinho de Souza, solicitando um consultor técnico da Câmara para prestar assessoria ao colegiado.
Também foram aprovados dois requerimentos, de autoria do vereador Camilo Cristófaro, solicitando ao diretor-presidente da PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), Daniel Glaessel Ramalho, e ao procurador-geral do município, Guilherme Buenos de Camargo, informações relativas às empresas de instalação de antenas e telecomunicações que operam em São Paulo.
A CPI das Antenas tem como objetivo revisar os critérios de instalação de antenas e estações de rádios base (que fazem a ligação entre as antenas e as operadoras de telecomunicações) no município de São Paulo.
A comissão também pretende apurar possíveis irregularidades, sugerir uma nova regulamentação para a área e, assim, colaborar para a solução de problemas relativos à prestação de serviços de telecomunicação na capital.
Estiveram presentes à reunião o vice-presidente da CPI, vereador Souza Santos (PRB), e os vereadores Arselino Tatto (PT) e Fernando Holiday (DEM).
