Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas encerrou, nesta quarta-feira (4/12), a fase de instrução da investigação, com a finalização da apuração das informações e da coleta de provas. Agora, passa a correr o prazo regimental para elaboração do relatório final dos trabalhos, que será votado no dia 12 de dezembro.
Instalada no dia 27 de agosto e com início no dia 24 de setembro, a CPI das Práticas Abusivas teve o objetivo de investigar eventuais práticas abusivas, esquemas de pirâmides e fraudes financeiras na capital paulista. Além disso, a Comissão buscou defender os direitos do consumidor e da cidade de São Paulo. Com o fim da atual legislatura, no final deste ano, os vereadores optaram por encerrar as investigações.
Presidente da CPI, o vereador Fabio Riva (MDB) fez uma avaliação da investigação. “O balanço mostra, com as respostas que recebemos, que a prática abusiva na cidade de São Paulo é corriqueira, acontece todos os dias. Então, nós apontamos alguns fatos importantes”, frisou.
“Agora é implementar tudo aquilo que apuramos, levar para os órgãos competentes para as investigações. E também, de uma forma ou de outra, proteger a Prefeitura dessa evasão de recursos através do ISS (Imposto sobre Serviços) e também proteger o cidadão, o consumidor que, de uma forma ou de outra, cai nessas armadilhas dessas pirâmides financeiras. Acho que esse é o papel da CPI”, concluiu.
Também participaram da reunião desta quarta, cuja íntegra está no vídeo abaixo, os vereadores Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Isac Félix (PL) e Rubinho Nunes (UNIÃO), todos integrantes do colegiado.
