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CPI discute reforma do Conselho da Pessoa com Deficiência

20 de setembro de 2011 - 12:47

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Fábio Jr Lazzari/CMSP
acessibilidade200911

A reforma do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida foi tema da reunião desta terça-feira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade.

Segundo o presidente da CPI, vereador Gilberto Natalini (PV), a modernização do conselho é necessária porque ele se encontra desatualizado em relação aos padrões atuais, já que seu modelo foi concebido há mais de 20 anos. “O conselho hoje é composto por sete membros da sociedade civil, sem ninguém do governo. Agora, com o projeto que está sendo discutido e com o substitutivo que o prefeito está aceitando votar e aprovar, o conselho será paritário, com 15 membros indicados pelo governo e outros 15 da sociedade civil”, explicou Natalini.

“Achamos importante ter um conselho condizente com a legislação federal e estadual porque São Paulo é muito grande. Temos 1,5 milhão de deficientes, e essa atualização será importante para fazer a cidade caminhar”, acrescentou o vereador.

A reforma do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida está prevista no Projeto de Lei 520/2008, de autoria do Executivo. Como a propositura deixava de fora alguns pontos, um substitutivo foi elaborado a partir de discussões envolvendo pessoas e entidades ligadas à causa e, agora, a Câmara espera receber esse novo texto para colocar o tema em votação.

“A partir da chegada do substitutivo, a CPI vai se pronunciar e fazer a articulação para que ele seja votado o mais rápido possível, corrigindo alguma distorção que eventualmente tiver”, comentou Natalini.

(20/09/2011 – 12h50)

 

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