Fábio Jr Lazzari/CMSP
A reforma do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida foi tema da reunião desta terça-feira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade.
Segundo o presidente da CPI, vereador Gilberto Natalini (PV), a modernização do conselho é necessária porque ele se encontra desatualizado em relação aos padrões atuais, já que seu modelo foi concebido há mais de 20 anos. “O conselho hoje é composto por sete membros da sociedade civil, sem ninguém do governo. Agora, com o projeto que está sendo discutido e com o substitutivo que o prefeito está aceitando votar e aprovar, o conselho será paritário, com 15 membros indicados pelo governo e outros 15 da sociedade civil”, explicou Natalini.
“Achamos importante ter um conselho condizente com a legislação federal e estadual porque São Paulo é muito grande. Temos 1,5 milhão de deficientes, e essa atualização será importante para fazer a cidade caminhar”, acrescentou o vereador.
A reforma do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida está prevista no Projeto de Lei 520/2008, de autoria do Executivo. Como a propositura deixava de fora alguns pontos, um substitutivo foi elaborado a partir de discussões envolvendo pessoas e entidades ligadas à causa e, agora, a Câmara espera receber esse novo texto para colocar o tema em votação.
“A partir da chegada do substitutivo, a CPI vai se pronunciar e fazer a articulação para que ele seja votado o mais rápido possível, corrigindo alguma distorção que eventualmente tiver”, comentou Natalini.
(20/09/2011 – 12h50)
