O chefe da Representação Regional São Paulo do Ministério da Cultura, Valério da Costa Bemfica, disse nesta segunda-feira que a ministra Marta Suplicy manifestou o interesse de ajudar a buscar uma solução para o Cine Belas Artes. Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discute a manutenção do local como um cinema, Bemfica declarou que o tema “transcende a relevância municipal”.
Ele também informou que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) organismo federal de proteção ao patrimônio solicitou à Secretaria de Audiovisual do Ministério um parecer sobre o cinema, e o documento ressaltou a importância do Belas Artes. “O parecer não se manifesta sobre o tombamento, mas declara a importância desse bem para a cidade de São Paulo”, comentou Bemfica, acrescentando que o relatório ainda não foi divulgado porque seu conteúdo está em fase de elaboração.
Questionado pelo presidente da CPI, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sobre a possibilidade legal de um tombamento material e imaterial do Cine Belas Artes, Valério Bemfica disse acreditar que isso seja possível, “desde que seja estudado com cuidado e boa vontade por parte dos técnicos de todos os conselhos de patrimônio”.
Bemfica lembrou que na semana passada o frevo foi declarado patrimônio histórico da humanidade pelo fato de definir a identidade de um determinado local, e seguindo esse princípio o Belas Artes também poderia ter seu tombamento imaterial decretado. “Nossos costumes são bens que num determinado momento podem ser tombados, registrados como algo relevante para a identidade da nação, de um município. Assim, cabem sim medidas de proteção por parte do poder público”, defendeu.
Sobre o fato de o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão estadual, ter tombado a fachada do cinema em outubro passado, Valério Bemfica disse que a decisão deve ser encarada como um “avanço”. “Foi uma vitória que assegurou um primeiro avanço, mas ainda não resolve algumas questões se o objetivo for manter o cinema em funcionamento naquele mesmo endereço”, completou.
Também nesta segunda-feira, a CPI do Cine Belas Artes decidiu que se reunirá na próxima quarta (12) e no dia 17 para discutir e votar o relatório final dos trabalhos.
(10/12/2012 – 16h24)
