CAROL CÂMARA
DA TV CÂMARA
A CPI que investiga os grandes devedores da Capital recebeu nesta quinta-feira (23/3) o presidente da PRODAM — Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo, Rogério Igreja Brecha Junior, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o funcionamento da empresa e o gerenciamento de dados da dívida ativa. A falta de agilidade da empresa no fornecimento de informações tem gerado críticas dos vereadores, secretários e membros da Procuradoria Geral do Município.
Rogério Igreja Brecha Junior, presidente da PRODAM
Durante a reunião, ele salientou aos vereadores que a prioridade da nova gestão é realizar mudanças no sistema da empresa para agilizar a busca de informações sobre a dívida ativa do município.
Brecha informou na Comissão que o sistema utilizado na PRODAM é de 1994, e que apesar de antigo, é seguro, mas tem problemas que impedem a agilidade na busca de informações que as secretarias precisam.
“Obviamente, a gente vai ter que ver por que esse sistema fica tão complexo para levantar informações fundamentais para administrar a área fiscal do município. O vice-presidente da empresa diretamente está focado nesse assunto, e acho que é uma prioridade”, informou o presidente.
De acordo com o presidente da CPI, vereador Eduardo Tuma (PSDB), a Prefeitura gasta R$ 360 milhões por ano com uma empresa obsoleta, que não dá respostas efetivas aos próprios órgãos da prefeitura.
“A PRODAM gerencia todos os dados da Dívida Ativa, inclusive da [Secretaria] da Fazenda e da Procuradoria [Geral do Município]. O que pode ser feito é uma atualização no sistema para que os dados sejam mais rápidos. Dou um exemplo, o secretário da Fazenda e o procurador geral do município reclamaram que a empresa não entrega a tempo os dados solicitados, e obviamente isso causa um atraso e até perda de dinheiro para o município”, disse Tuma.
Ana Carla Abrão Costa, presidente do Conselho municipal de Gestão Fiscal
A presidente do Conselho municipal de Gestão Fiscal, Ana Carla Abrão Costa, também foi ouvida pela CPI nesta quinta-feira e falou sobre as medidas adotadas em Goiás para cobrar a dívida do Estado, quando ela foi secretária da Fazenda. Segundo ela, essas medidas também podem ser implantadas na Capital.
“Eu acho que há questões que podem ser replicadas aqui, e que basicamente são a melhoria do processo e revisões da legislação do âmbito municipal. Essas ações eu tenho certeza que tanto a Secretaria de Fazenda quanto a Procuradoria vão procurar fazer para dar o resultado mais positivo em relação à recuperação desses recursos públicos”, disse.
A dívida ativa total, que é o valor de impostos e taxas devidos ao tesouro municipal, é de R$ 100 bilhões, segundo a administração municipal. Para o vice-presidente da CPI, vereador Camilo Cristófaro (PSB), a PRODAM precisa ter todas as informações sobre os devedores e a cidade não pode mais tolerar que eles continuem devendo.
“Nós não vamos tolerar em momento algum que alguém continue devendo para cidade. Ou seja, quem continuar devendo para a cidade vamos entregar para o Ministério Público Estadual, vamos entregar como queixa-crime à policia, porque essa CPI tem que sair dando uma satisfação ao cidadão dessa cidade “, disse Cristófaro.
Durante a reunião, os parlamentares elegeram o vereador Isac Felix (PR) como relator da Comissão. Os vereadores Alessandro Guedes (PT) e Rodrigo Goulart (PSD) foram escolhidos, respectivamente, para a sub-relatorias dos setores público e privado.
“Nós dividimos a relatoria dos públicos e dos privados, e tem ainda uma relatoria geral, porque o assunto é muito extenso. Na semana que vem, nós vamos ouvir os 7 procuradores que cuidam da fiscalização dos grandes devedores”, disse Felix.
Uma perda de tempo e energia a fala do Presidente da CPI, tratando a Prodam como “empresa obsoleta”. Se essa gestão tem como prioridade realizar mudanças no sistema para agilizar a busca de informações, está bem claro o papel da Prodam, como disse o Presidente, Rogério Brecha Junior. E digo mais: para que tanta intriga, se temos que somar para atingir os objetivos em comum? E quanto onera aos cofres públicos criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito? Isso sim é desperdício de tempo e dinheiro.